TRF2 - 5005326-30.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 12:50
Baixa Definitiva
-
13/05/2024 15:48
Despacho
-
13/05/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2024 09:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01
-
24/04/2024 09:23
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
-
23/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
22/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 12:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2024 14:07
Retirado de pauta
-
15/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
05/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005326-30.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: JOSE DE SOUZA PINTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
01/03/2024 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 10:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
26/02/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/02/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
23/02/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/02/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/02/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/12/2023 08:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
20/12/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/11/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
21/11/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
23/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 12:43
Julgado improcedente o pedido
-
23/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2023 05:09
Juntada de peças digitalizadas
-
20/10/2023 14:13
Conclusos para julgamento
-
07/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
06/10/2023 15:38
Juntada de Petição
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/08/2023 15:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/08/2023 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/08/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 17:53
Determinada a intimação
-
09/08/2023 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2023 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003038-34.2021.4.02.5002
Luciano Trevizan Curcio
Os Mesmos
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 13:16
Processo nº 5017966-87.2023.4.02.0000
Marcos Antonio dos Reis Couto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2023 15:59
Processo nº 5017839-52.2023.4.02.0000
Rodrigo Skury Octaviano
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 09:16
Processo nº 5030397-79.2023.4.02.5101
Marlucia Menezes Gomes
Ministerio Publico Federal
Advogado: Evelyn Cristina Motta Dutra Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2023 16:07
Processo nº 5030397-79.2023.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Marlucia Menezes Gomes
Advogado: Evelyn Cristina Motta Dutra Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 00:48