TRF2 - 5016076-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
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09/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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13/06/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/06/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/06/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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28/05/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2024 16:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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13/03/2024 15:12
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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16/02/2024 13:20
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016076-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ALEX LEAL SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021) AGRAVANTE: TAMIRIS MENDES GOMES ADVOGADO(A): JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
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02/02/2024 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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31/10/2023 11:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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30/10/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/10/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/10/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2023 11:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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26/10/2023 11:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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26/10/2023 07:53
Juntada de Petição
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25/10/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/10/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2023 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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22/10/2023 14:25
Não Concedida a tutela provisória
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11/10/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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11/10/2023 13:51
Juntada de Certidão
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11/10/2023 09:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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10/10/2023 17:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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