TRF2 - 5054227-79.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 08:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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14/05/2024 08:20
Transitado em Julgado
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13/05/2024 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/03/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/03/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/03/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/03/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/03/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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14/03/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/02/2024 13:28
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5054227-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANDREA HENRIQUES PEDRONI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 238
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10/01/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/12/2023 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2022 09:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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17/10/2022 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/10/2022 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/10/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2022 13:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/04/2022 06:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/04/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/04/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/03/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/03/2022 10:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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30/03/2022 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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