TRF2 - 5077257-75.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 11:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
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13/03/2024 11:15
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024
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13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/02/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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19/02/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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15/02/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2024 19:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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07/02/2024 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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07/02/2024 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 16:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 29 de janeiro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h a dia 02 de fevereiro (SEXTA -FEIRA) de 2024, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta.
Apelação Criminal Nº 5077257-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 47) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: GRIFF AUTO IMPORTS EIRELI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL RODRIGUES SILVA (OAB RJ197370) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/01/2024 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47
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19/12/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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19/12/2023 14:40
Juntado(a)
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13/11/2023 11:06
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
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13/11/2023 11:06
Juntado(a)
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30/08/2023 13:30
Despacho
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28/08/2023 15:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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28/08/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/08/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/08/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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25/08/2023 15:18
Despacho
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25/08/2023 10:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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25/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/08/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/08/2023 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/08/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2023 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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01/08/2023 17:15
Despacho
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01/08/2023 14:50
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB04
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01/08/2023 14:49
Juntada de Certidão
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01/08/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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25/07/2023 14:06
Despacho
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24/07/2023 14:00
Juntada de Petição
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07/03/2023 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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06/03/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/02/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/02/2023 17:39
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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13/02/2023 17:39
Despacho
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13/02/2023 11:20
Distribuído por prevenção - Número: 50010897220234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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