TRF2 - 5092834-30.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 13:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
09/10/2024 21:32
Recebidos os autos do STJ
-
08/07/2024 16:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5092834302021402510120240708161315
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08/07/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2024 15:26
Recurso Especial Admitido
-
05/07/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/07/2024 15:43
Juntada de Certidão
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02/07/2024 18:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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02/07/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
13/06/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
11/06/2024 04:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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05/06/2024 04:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/06/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
31/05/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/05/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/05/2024 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/05/2024 12:20
Juntado(a)
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5092834-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/05/2024 20:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
02/05/2024 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/05/2024 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 58
-
30/04/2024 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/04/2024 12:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
22/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
04/04/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/03/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/03/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/03/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/03/2024 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/03/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/03/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 14:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/03/2024 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
-
27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5092834-30.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 155) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 155
-
23/02/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 10:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
05/12/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
22/11/2023 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/11/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/11/2023 17:33
Despacho
-
13/11/2023 10:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
10/11/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/10/2023 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/10/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/10/2023 07:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/10/2023 14:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
10/10/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/10/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/10/2023 14:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/10/2023 14:09:38)
-
06/10/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 13:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/05/2023 16:14
Juntada de Petição
-
04/05/2022 09:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
03/05/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/04/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/04/2022 23:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/03/2022 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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25/03/2022 09:43
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/03/2022 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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