TRF2 - 5069100-50.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLARETE PERES DE OLIVEIRA

CPF *96.***.*31-04

CLAUDIA REGINA DA FONSECA FERREIRA

CPF *36.***.*50-44

EDICLEIDE DE OLIVEIRA COSTA

CPF *08.***.*64-97

JOHNNE DE OLIVEIRA BENTO

CPF *56.***.*52-62

SANDRA REGINA MARQUES BENTO

CPF *34.***.*56-72

WELLINGTON MARQUES BENTO

CPF *47.***.*65-65

WILLIAM MARQUES BENTO

CPF *92.***.*00-17

YURI DE OLIVEIRA BENTO

CPF *56.***.*48-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 15:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/03/2024 19:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 40, 38, 41, 43, 45, 39, 42 e 44

  • 19/03/2024 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/03/2024 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/03/2024 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/03/2024 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/03/2024 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/03/2024 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/03/2024 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/03/2024 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/03/2024 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/03/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/03/2024 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/03/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/03/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2024 17:12

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 15/02/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5069100-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CLARETE PERES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NELCI DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ154434) APELANTE: WILLIAM MARQUES BENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NELCI DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ154434) APELANTE: SANDRA REGINA MARQUES BENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NELCI DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ154434) APELANTE: EDICLEIDE DE OLIVEIRA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NELCI DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ154434) APELANTE: YURI DE OLIVEIRA BENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NELCI DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ154434) APELANTE: WELLINGTON MARQUES BENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NELCI DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ154434) APELANTE: JOHNNE DE OLIVEIRA BENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NELCI DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ154434) APELANTE: CLAUDIA REGINA DA FONSECA FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NELCI DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ154434) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HELITON CARLOS PINHEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NELCI DOS SANTOS FARIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/02/2024 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 08/02/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 08/02/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 244

  • 10/01/2024 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/12/2023 12:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2023 10:38

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006521-72.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 39

  • 09/11/2023 14:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 09/11/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 31/10/2023 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/10/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 30/10/2023 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/10/2023 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/10/2023 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 21:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/10/2023 21:48

    Determinada a intimação

  • 09/10/2023 07:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 19/09/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 16:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/09/2023 16:54

    Determinada a intimação

  • 02/08/2023 11:55

    Distribuído por prevenção - Número: 50065217220234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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