TRF2 - 5001396-62.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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20/06/2024 02:01
Transitado em Julgado
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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16/05/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 12:15
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB19 -> SUB7TESP
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13/05/2024 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 18:30
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
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09/05/2024 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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09/05/2024 17:36
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 29 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 09/05/2024 16:33:30
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09/05/2024 16:50
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
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09/05/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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09/05/2024 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 16:30
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 8 - Remetidos os Autos - 15/03/2024 16:25:25
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09/05/2024 14:49
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
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09/05/2024 13:42
Não conhecido o recurso - por maioria
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27/04/2024 11:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001396-62.2022.4.02.5108/RJ (Pauta - Revisor: 310) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO REVISORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FLAVIO DE OLIVEIRA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX FERREIRA DA SILVEIRA (OAB RJ141584) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/04/2024 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/04/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2024 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 310
-
11/04/2024 14:35
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
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11/04/2024 14:06
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
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11/04/2024 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 14:47
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
-
04/04/2024 14:06
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
02/04/2024 18:13
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/04/2024 18:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - 02/04/2024 18:06:31)
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02/04/2024 18:12
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
02/04/2024 18:05
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
15/03/2024 16:40
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB20
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15/03/2024 16:25
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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15/03/2024 14:23
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
11/03/2024 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
-
27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001396-62.2022.4.02.5108/RJ (Aditamento: 159) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FLAVIO DE OLIVEIRA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX FERREIRA DA SILVEIRA (OAB RJ141584) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 159
-
23/02/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/10/2023 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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