TRF2 - 5129068-40.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 17:59
Baixa Definitiva
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06/03/2025 01:49
Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025
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28/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/01/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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28/01/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/01/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 17:05
Julgado procedente o pedido
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27/01/2025 15:33
Conclusos para julgamento
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24/01/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/01/2025 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/01/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/12/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/12/2024 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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19/12/2024 07:27
Expedição de ofício
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07/11/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/11/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/11/2024 00:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 00:14
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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21/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/11/2024
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/11/2024
-
08/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5129068-40.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: MERCURIAL REPRESENTACOES EIRELI EDITAL Nº 510013939240 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ CONTRA MERCURIAL REPRESENTACOES EIRELI, PROCESSO 51290684020234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) MERCURIAL REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ: 19.***.***/0001-35, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 28 bem como para opor embargos.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 336553042323).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 07/08/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
07/08/2024 16:50
Intimação por Edital
-
07/08/2024 16:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2024
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07/08/2024 16:13
Expedição de Edital - intimação
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07/08/2024 13:51
Juntada de peças digitalizadas
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26/06/2024 17:07
Decisão interlocutória
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26/06/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2024 16:21
Juntada de peças digitalizadas
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15/05/2024 15:10
Decisão interlocutória
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01/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/04/2024 17:03
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/04/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/04/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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23/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024
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05/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024
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05/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5129068-40.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: MERCURIAL REPRESENTACOES EIRELI EDITAL Nº 510012628680 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ CONTRA MERCURIAL REPRESENTACOES EIRELI, PROCESSO 51290684020234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MERCURIAL REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ: 19.***.***/0001-35, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 33143/2023, inscrição n.º 1784/2023, para crédito a favor da exequente de R$ 6.766,96, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 336553042323).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 01/03/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
04/03/2024 16:07
Intimação por Edital
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04/03/2024 16:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2024
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01/03/2024 17:19
Expedição de Edital - citação
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28/02/2024 17:07
Determinada a citação
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28/02/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/02/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2024 14:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2024 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/01/2024 18:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/12/2023 15:43
Determinada a citação
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12/12/2023 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2023 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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