TRF2 - 5002044-72.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 14:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0104705-64.2015.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11, 48
-
12/06/2025 13:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
-
12/06/2025 11:00
Recebidos os autos do STJ
-
26/08/2024 11:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002044722022402500120240826114318
-
23/08/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/08/2024 17:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
26/07/2024 13:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
26/07/2024 12:49
Juntada de Petição
-
25/07/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/07/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
01/07/2024 18:10
Juntada de Petição
-
01/07/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/07/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/06/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 19:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/06/2024 19:32
Recurso Especial não admitido
-
26/06/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/06/2024 17:35
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 08:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/06/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
02/04/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
02/04/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
02/04/2024 16:49
Juntada de Petição
-
26/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/03/2024 17:07
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB28
-
26/03/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
-
19/03/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
19/03/2024 14:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002044-72.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: CLINICA RADIOLOGICA DR.
AMANTINO SOARES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) ADVOGADO(A): PEDRO IVO PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO (OAB ES016573) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 43
-
20/02/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/01/2023 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5065001-03.2022.4.02.5101
Rogerio Cardozo Marmo
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2022 16:58
Processo nº 5065001-03.2022.4.02.5101
Rogerio Cardozo Marmo
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Alexander Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2024 11:04
Processo nº 5005840-92.2023.4.02.5112
Geny Batista Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2024 11:05
Processo nº 5064375-81.2022.4.02.5101
Rosana Maria Migliora Cypriano
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2022 13:08
Processo nº 5064375-81.2022.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Rosana Maria Migliora Cypriano
Advogado: Alexander Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2025 10:13