STJ - 5002044-72.2022.4.02.5001

11/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 11/06/2025

20/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 68699/2025 - AgInt

19/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0068699 - AgInt no AREsp 2731228 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CLINICA RADIOLOGICA DR. AMANTINO SOARES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00068699/2025 - AgInt no AREsp 2731228/ES

30/04/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:29

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068699/2025 - AgInt no AREsp 2731228/ES

04/04/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/04/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 68699/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 480.

05/02/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2025 Petição Nº 68699/2025 -

04/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 68699/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 68699/2025

03/02/2025 18:44

Protocolizada Petição 68699/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2025

13/12/2024 20:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 17:40

Não conhecido o recurso de CLINICA RADIOLOGICA DR. AMANTINO SOARES LTDA

08/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

07/11/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/11/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

05/09/2024 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO