14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
04/09/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 14:25

Determinada a intimação
04/09/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 09:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 281
03/09/2025 20:04

Juntada de Petição
26/08/2025 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 08:30

Determinada a intimação
18/08/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
07/08/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 13:06

Determinada a intimação
06/08/2025 20:35

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
06/08/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
05/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
05/08/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
31/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/07/2025 13:23

Expedição de ofício
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 248, 249 e 250
14/07/2025 14:51

Juntado(a)
14/07/2025 13:31

Expedição de ofício
12/07/2025 12:05

Juntado(a)
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247
10/07/2025 11:08

Despacho
10/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/07/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 16:32

Juntado(a)
03/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 237
01/06/2025 17:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 236
28/05/2025 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 234
28/05/2025 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 235
28/05/2025 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 233
12/05/2025 17:32

Intimação por Edital
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2025 Prazo do edital: 02/07/2025 Prazo de citação/intimação: 09/07/2025
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2025 Prazo do edital: 02/07/2025 Prazo de citação/intimação: 09/07/2025
12/05/2025 00:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237
12/05/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089402-32.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL FACAROLLI BEBIDAS EIRELI EXECUTADO: EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA EXECUTADO: PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA EXECUTADO: ANICETO JOSE DE SOUZA EXECUTADO: CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES EXECUTADO: EMILIANO RICARDO DE SOUZA EXECUTADO: REFRIGERANTES PAKERA LTDA EXECUTADO: ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA EXECUTADO: MC LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA EXECUTADO: MR LOCADORA DE VEICULOS LTDA EXECUTADO: TOMTER RJ LOCACAO DE VEICULOS LTDA EXECUTADO: INOVACAO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EDITAL Nº 510016087202 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA COMERCIAL FACAROLLI BEBIDAS EIRELI, EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA, PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, ANICETO JOSE DE SOUZA, CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES, EMILIANO RICARDO DE SOUZA, REFRIGERANTES PAKERA LTDA, ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA, MC LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA, MR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, TOMTER RJ LOCACAO DE VEICULOS LTDA e INOVACAO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, PROCESSO Nº 50894023220234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) TOMTER RJ LOCACAO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-47 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 70 7 23 007241-23, 70 6 23 035058-91, 70 2 23 013440-93 e 70 6 23 035059-72, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 110.250.771,74 (na data do ajuizamento - 21/08/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/05/2025.

Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
09/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2025
08/05/2025 18:44

Expedição de Edital - citação
08/05/2025 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 233
08/05/2025 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 234
08/05/2025 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 235
08/05/2025 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 236
07/05/2025 10:25

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
07/05/2025 10:25

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
07/05/2025 10:25

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
07/05/2025 10:25

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
07/05/2025 10:25

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
29/04/2025 15:00

Decisão interlocutória
29/04/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
14/04/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
17/02/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223 e 224
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223 e 224
22/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:25

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
04/08/2024 15:01

Juntado(a)
04/08/2024 14:37

Juntado(a)
31/07/2024 15:39

Intimado em Secretaria
27/07/2024 21:17

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 161
26/07/2024 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162
26/07/2024 18:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 159
26/07/2024 18:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157
22/07/2024 19:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 150
21/07/2024 12:08

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 147
20/07/2024 14:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163
20/07/2024 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164
20/07/2024 14:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160
20/07/2024 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 165
20/07/2024 14:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154
20/07/2024 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153
20/07/2024 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 155
20/07/2024 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 156
20/07/2024 13:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149
20/07/2024 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148
20/07/2024 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158
20/07/2024 13:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146
18/07/2024 17:02

Juntado(a)
08/07/2024 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163
08/07/2024 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164
08/07/2024 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165
08/07/2024 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159
08/07/2024 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160
08/07/2024 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162
08/07/2024 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158
08/07/2024 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157
08/07/2024 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155
08/07/2024 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156
08/07/2024 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154
08/07/2024 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153
08/07/2024 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149
08/07/2024 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148
08/07/2024 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150
08/07/2024 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146
06/07/2024 21:37

Juntado(a)
04/07/2024 21:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 152
04/07/2024 20:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151
20/06/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161
17/06/2024 07:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147
13/06/2024 20:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/06/2024 16:45

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
12/06/2024 17:01

Juntado(a)
12/06/2024 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151
12/06/2024 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152
11/06/2024 22:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/06/2024 13:04

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
11/06/2024 13:04

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
11/06/2024 13:04

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
11/06/2024 13:04

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
11/06/2024 13:04

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
11/06/2024 13:04

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
11/06/2024 13:04

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
11/06/2024 13:04

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
11/06/2024 13:04

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
11/06/2024 13:04

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
11/06/2024 13:04

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
11/06/2024 13:04

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
11/06/2024 13:04

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
11/06/2024 13:04

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
11/06/2024 13:04

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
11/06/2024 13:04

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
11/06/2024 13:04

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
11/06/2024 13:04

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
11/06/2024 13:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/06/2024 13:04

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
11/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
10/06/2024 16:53

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2024 19:50

Juntado(a)
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
29/05/2024 17:58

Juntada de Petição
24/05/2024 13:23

Decisão interlocutória
23/05/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
23/05/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/05/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2024 15:00

Determinada a intimação
17/05/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 18:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111
17/05/2024 16:54

Juntada de Petição
17/05/2024 13:49

Juntado(a)
16/05/2024 12:11

Juntado(a)
16/05/2024 11:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50035707120244020000/TRF2
15/05/2024 18:45

Juntado(a)
15/05/2024 18:24

Juntado(a)
15/05/2024 10:44

Juntado(a)
14/05/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 17:41

Determinada a intimação
14/05/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 16:02

Juntado(a)
13/05/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/05/2024 15:41

Juntado(a)
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/05/2024 15:00

Juntado(a)
07/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
07/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/05/2024 20:20

Juntado(a)
29/04/2024 19:15

Juntado(a)
29/04/2024 13:52

Expedição de ofício
29/04/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2024 12:45

Determinada a intimação
29/04/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 18:55

Juntada de Petição
25/04/2024 14:29

Juntado(a)
19/04/2024 20:30

Juntado(a)
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/04/2024 13:26

Juntado(a)
16/04/2024 14:08

Juntada de Petição
15/04/2024 17:36

Juntado(a)
12/04/2024 16:20

Juntado(a)
12/04/2024 16:04

Juntado(a)
11/04/2024 15:12

Juntado(a)
10/04/2024 16:55

Expedição de ofício
10/04/2024 16:55

Expedição de ofício
10/04/2024 16:55

Expedição de ofício
10/04/2024 16:55

Expedição de ofício
10/04/2024 16:55

Expedição de ofício
10/04/2024 16:55

Expedição de ofício
10/04/2024 16:55

Expedição de ofício
10/04/2024 16:55

Expedição de ofício
10/04/2024 16:55

Expedição de ofício
09/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
08/04/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2024 17:47

Determinada a intimação
06/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
03/04/2024 10:26

Juntado(a)
27/03/2024 15:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
27/03/2024 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
27/03/2024 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
26/03/2024 09:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
26/03/2024 09:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
21/03/2024 14:44

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:21

Juntado(a)
21/03/2024 12:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50035707120244020000/TRF2
20/03/2024 23:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
19/03/2024 22:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50035707120244020000/TRF2
19/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/03/2024 15:54

Juntado(a)
05/03/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
05/03/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/03/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/03/2024 13:24

Intimação por Edital
01/03/2024 13:24

Intimação por Edital
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024 Prazo do edital: 18/03/2024 Prazo de citação/intimação: 03/05/2024
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024 Prazo do edital: 18/03/2024 Prazo de citação/intimação: 03/05/2024
01/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089402-32.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MC LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA EXECUTADO: COMERCIAL FACAROLLI BEBIDAS EIRELI EXECUTADO: ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA EXECUTADO: REFRIGERANTES PAKERA LTDA EXECUTADO: EMILIANO RICARDO DE SOUZA EXECUTADO: CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES EXECUTADO: ANICETO JOSE DE SOUZA EXECUTADO: INOVACAO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EXECUTADO: PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EXECUTADO: TOMTER RJ LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EXECUTADO: EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA EXECUTADO: MR LOCADORA DE VEICULOS LTDA EDITAL Nº 510012605960 EDITAL DE citação e INTIMAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA COMERCIAL FACAROLLI BEBIDAS EIRELI, EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA, PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ANICETO JOSE DE SOUZA, CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES, EMILIANO RICARDO DE SOUZA, REFRIGERANTES PAKERA LTDA, ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA, MC LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA, MR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, TOMTER RJ LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e INOVACAO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, PROCESSO Nº 50894023220234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Citação e Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica CITADO(S) PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 10.***.***/0001-53, EMILIANO RICARDO DE SOUZA, CPF: *57.***.*45-74, para ciência desta Execução Fiscal, bem como INTIMADO(S) para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 70 7 23 007241-23, 70 6 23 035058-91, 70 2 23 013440-93 e 70 6 23 035059-72, para crédito a favor da exequente de R$ 115.073.719,91, atualizado em 02/2024.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação e Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/02/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
29/02/2024 11:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2024
29/02/2024 10:45

Expedição de Edital - citação e intimação
29/02/2024 07:12

Juntado(a)
28/02/2024 14:49

Juntado(a)
28/02/2024 14:06

Expedição de ofício
28/02/2024 14:06

Expedição de ofício
27/02/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 10:25

Decisão interlocutória
22/02/2024 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
22/02/2024 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
22/02/2024 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
22/02/2024 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
22/02/2024 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
19/02/2024 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
16/02/2024 09:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/02/2024 09:01

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
16/02/2024 09:01

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
16/02/2024 09:01

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
16/02/2024 09:01

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
16/02/2024 09:01

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
15/02/2024 21:26

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 15:42

Juntada de Petição
01/02/2024 14:20

Juntado(a)
25/01/2024 09:32

Juntado(a)
25/01/2024 09:05

Juntado(a)
24/01/2024 13:21

Decisão interlocutória
23/01/2024 18:17

Juntada de Petição - EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA / CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES / ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA (RJ240445 - NIVEA LETICIA BENEVENTE BRITES)
14/12/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/12/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/12/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
01/12/2023 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
01/12/2023 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
07/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/11/2023 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
02/11/2023 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
01/11/2023 19:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
26/10/2023 14:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
23/10/2023 09:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
16/10/2023 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
16/10/2023 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
13/10/2023 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
12/10/2023 17:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
11/10/2023 17:37

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
11/10/2023 17:37

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
11/10/2023 17:37

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
11/10/2023 17:37

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
11/10/2023 17:37

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
11/10/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/10/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 15:25

Decisão interlocutória
06/10/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 11:40

Juntada de Petição
14/09/2023 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
11/09/2023 15:54

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
24/08/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 11:38

Determinada a citação
21/08/2023 19:49

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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