STJ - 5014530-60.2020.4.02.5001

04/08/2025 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5014530602020402500120250804124546

04/08/2025 11:52

Transitado em Julgado em 04/08/2025

26/06/2025 08:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583794/2025

26/06/2025 07:50

Protocolizada Petição 583794/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 510875/2025 - AgRg

24/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0510875 - AgRg no AREsp 2762533 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 09:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de MADSON JOSE ALVES SOBREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 510875/2025 - AgRg no AREsp 2762533

05/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/06/2025 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 510875/2025

04/06/2025 22:17

Protocolizada Petição 510875/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/06/2025

04/06/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507682/2025

04/06/2025 14:42

Protocolizada Petição 507682/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

03/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 19:50

Conheço do agravo de MADSON JOSE ALVES SOBREIRA para negar provimento ao Recurso Especial

31/10/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

31/10/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2024 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 970005/2024

31/10/2024 16:49

Protocolizada Petição 970005/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2024

28/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/10/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

25/10/2024 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

08/10/2024 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2024 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO