17/06/2025 14:09

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 19:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/05/2025 21:28

Indeferido o pedido
25/04/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
26/03/2025 17:20

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
18/02/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
18/02/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/02/2025 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 12:53

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/02/2025 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2025 12:16:05)
30/01/2025 16:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
30/01/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
29/01/2025 19:16

Juntada de Petição
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5002238-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ANITA ANDRADE SERRAT ADVOGADO(A): ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA (OAB RJ098081) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/01/2025 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 108
13/12/2024 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 18:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
12/12/2024 08:53

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/09/2024 16:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50009513120234025101/RJ
17/09/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
06/09/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/09/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/09/2024 15:51

Negado seguimento a Recurso Especial
04/09/2024 17:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/09/2024 11:00

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/07/2024 11:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50009513120234025101/RJ
08/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/06/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
05/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/06/2024 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
04/06/2024 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 13:28

Lavrada Certidão
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024 Período da sessão: 27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00
08/05/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002238-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ANITA ANDRADE LOPES ADVOGADO(A): ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA (OAB RJ098081) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/05/2024 18:37

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
07/05/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/05/2024 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00 Sequencial: 81
07/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 13:19

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
07/05/2024 13:19

Despacho
06/05/2024 13:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
06/05/2024 13:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
06/05/2024 13:19

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
03/05/2024 18:31

Juntada de Petição
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/04/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/04/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/04/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
12/04/2024 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 16:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
26/03/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 20:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/03/2024 13:25

Lavrada Certidão
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59
28/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5002238-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ANITA ANDRADE LOPES ADVOGADO(A): ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA (OAB RJ098081) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/02/2024 17:37

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
27/02/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/02/2024 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59 Sequencial: 80
26/02/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/02/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 17:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000951-31.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
22/02/2024 17:08

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
22/02/2024 17:08

Não Concedida a tutela provisória
22/02/2024 16:17

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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