STJ - 5039580-11.2022.4.02.5101

07/08/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 541544/2025

12/06/2025 19:46

Protocolizada Petição 541544/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 285985/2025 - AgInt

11/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0285985 - AgInt no REsp 2198472 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 16:50

Prejudicado o recurso de BALL DO BRASIL LTDA - Petição Nº 2025/00285985 - AgInt no REsp 2198472

05/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/06/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 285985/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1149.

21/04/2025 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 343891/2025

21/04/2025 17:54

Protocolizada Petição 343891/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/04/2025

04/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2025 Petição Nº 285985/2025 -

03/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 285985/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

02/04/2025 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 285985/2025

02/04/2025 14:02

Protocolizada Petição 285985/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2025

12/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

08/03/2025 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BALL DO BRASIL LTDA E FILIAL(IS) e não-provido ou denegada

24/02/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145912/2025

24/02/2025 14:11

Protocolizada Petição 145912/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

20/02/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/02/2025 10:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2798472)

20/02/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 14:30

Conheço do agravo de BALL DO BRASIL LTDA E FILIAL(IS) para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/02/2025 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/02/2025 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/02/2025 06:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 116719/2025

14/02/2025 19:50

Protocolizada Petição 116719/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

12/02/2025 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 105121/2025

12/02/2025 14:25

Protocolizada Petição 105121/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/02/2025

05/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/02/2025 13:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025 07:23

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados ao Dr. Fernando Gregori, OAB/SP 292753, que substabeleceu ao Dr. Cristiano Rosa de Carvalho, OAB/RS 35462 (fls.1083/108

22/01/2025 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 39586/2025

22/01/2025 18:30

Protocolizada Petição 39586/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2025

02/12/2024 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO