STJ - 5010685-23.2021.4.02.5118

15/08/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/08/2025 16:23

Transitado em Julgado em 15/08/2025

23/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 37253/2025 - AgInt nos EDcl no

18/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0037253 - AgInt nos EDcl no AREsp 2712155 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:50

Conheço do agravo de ROCCHI & NAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2025/00037253 - AgInt nos EDcl AREsp 2712155

28/03/2025 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

28/03/2025 15:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2675412 (2024/0228552-3)

28/03/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 37253/2025 - AgInt nos EDcl no

27/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0037253 - AgInt nos EDcl no AREsp 2712155 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 20/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 37253/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1850.

23/01/2025 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2025 Petição Nº 37253/2025 -

22/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 37253/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)

21/01/2025 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 37253/2025

21/01/2025 19:48

Protocolizada Petição 37253/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2025

13/12/2024 20:47

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 941343/2024 - EDcl

28/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0941343 - EDcl no AREsp 2712155 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 00:20

Embargos de Declaração de ROCCHI & NAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00941343 - EDcl no AREsp 2712155

22/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/11/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 21/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 941343/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1825.

24/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2024 Petição Nº 941343/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 941343/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

23/10/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 941343/2024

23/10/2024 17:36

Protocolizada Petição 941343/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2024

16/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 21:40

Conheço do agravo de ROCCHI & NAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS para não conhecer do Recurso Especial

19/08/2024 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/08/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO