TRF2 - 5002125-18.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL GUIMARAES DE RESENDE CALIXTO

CPF *95.***.*55-55

DENAIR GUIMARAES DE RESENDE CALIXTO

CPF *38.***.*45-58

GILBERTO DE SOUZA CALIXTO

CPF *83.***.*82-24

Advogados

RAFAELA MENEZES GARCIA

OAB: 220854/RJ

CPF *43.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ: 42.414.284/0001-02

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 14:55

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2024 14:54

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 17/04/2024 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/04/2024 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/04/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/04/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/04/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/04/2024 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 16:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 22/03/2024 20:50

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 18/03/2024 13:25

    Lavrada Certidão

  • 06/03/2024 12:45

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50080034420244025101/RJ

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 29/02/2024 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/02/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/02/2024 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5002125-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: GILBERTO DE SOUZA CALIXTO (Pais) ADVOGADO(A): RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854) AGRAVANTE: DENAIR GUIMARAES DE RESENDE CALIXTO (Pais) ADVOGADO(A): RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854) AGRAVANTE: RAFAEL GUIMARAES DE RESENDE CALIXTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRÓ-REITOR DE ENSINO - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SECRETARIA DE ENSINO DO COLEGIO PEDRO II Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/02/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024

  • 27/02/2024 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/02/2024 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 82

  • 26/02/2024 21:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/02/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/02/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/02/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 16:19

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008003-44.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 21/02/2024 16:10

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 21/02/2024 16:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/02/2024 00:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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