TRF2 - 5021703-58.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 17:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5115477-79.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 26, 53, 63
-
26/02/2025 16:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
26/02/2025 16:22
Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
-
26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
05/12/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/12/2024 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/12/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/11/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 15:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2024 14:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 21/11/2024 14:38:05)
-
21/11/2024 14:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 21/11/2024 14:32:48)
-
09/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021703-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE (OAB MG098741) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
07/10/2024 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/10/2024 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 140
-
03/10/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
10/09/2024 20:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
09/09/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/08/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2024 15:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/08/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
24/07/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/07/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/07/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 18:46
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/07/2024 19:32
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
19/07/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/07/2024 14:05
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
28/06/2024 13:17
Sentença desconstituída - por maioria
-
23/05/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021703-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE (OAB MG098741) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17
-
17/05/2024 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/03/2024 15:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
15/03/2024 13:55
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/03/2024 14:42
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
16/02/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021703-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE (OAB MG098741) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
30/01/2024 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/02/2023 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
07/02/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/01/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/01/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/01/2023 16:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/12/2022 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/12/2022
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5061635-19.2023.4.02.5101
Victor Bernardo Silva de Souza
Gerente Executivo da Agencia do Inss - M...
Advogado: Erika Barreto de Oliveira Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2023 23:07
Processo nº 5094985-03.2020.4.02.5101
Luciana Cristina Bertozzo
Ministerio Publico Federal
Advogado: Joao Akira Omoto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2025 12:08
Processo nº 5013079-03.2021.4.02.5118
Flavio Monteiro da Costa
Uniao
Advogado: Charles Antonio Simoes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2022 18:22
Processo nº 5007786-75.2022.4.02.5002
Alessandro Marinato
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2024 11:00
Processo nº 5098571-14.2021.4.02.5101
Conselho Federal de Enfermagem - Cofen
Marcelino Conrado da Silva Neto
Advogado: Amanda Fernandes Silva de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2021 21:45