TRF2 - 5016044-11.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2024 11:35
Baixa Definitiva
-
05/07/2024 11:35
Transitado em Julgado
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05/07/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 34
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21/05/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/05/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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09/05/2024 13:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/05/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5016044-11.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 337) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: HENRIQUE PIMENTA VELLOSO FILHO ADVOGADO(A): Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB RJ027400) ADVOGADO(A): RODRIGO E SILVA ARAUJO (OAB RJ123841) AGRAVANTE: PAULO EUGENIO FONTES VELLOSO ADVOGADO(A): Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB RJ027400) ADVOGADO(A): RODRIGO E SILVA ARAUJO (OAB RJ123841) AGRAVANTE: PEDRO AFONSO FONTES VELLOSO ADVOGADO(A): Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB RJ027400) ADVOGADO(A): RODRIGO E SILVA ARAUJO (OAB RJ123841) AGRAVANTE: LUIZ FIRMINO FONTES VELLOSO ADVOGADO(A): Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB RJ027400) ADVOGADO(A): RODRIGO E SILVA ARAUJO (OAB RJ123841) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/04/2024 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 337
-
19/04/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2024 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 17:06
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
15/03/2024 14:23
Deliberado em Sessão - Adiado
-
27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
-
27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5016044-11.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 177) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: HENRIQUE PIMENTA VELLOSO FILHO ADVOGADO(A): RODRIGO E SILVA ARAUJO (OAB RJ123841) ADVOGADO(A): Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB RJ027400) AGRAVANTE: LUIZ FIRMINO FONTES VELLOSO ADVOGADO(A): RODRIGO E SILVA ARAUJO (OAB RJ123841) ADVOGADO(A): Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB RJ027400) AGRAVANTE: PEDRO AFONSO FONTES VELLOSO ADVOGADO(A): RODRIGO E SILVA ARAUJO (OAB RJ123841) ADVOGADO(A): Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB RJ027400) AGRAVANTE: PAULO EUGENIO FONTES VELLOSO ADVOGADO(A): RODRIGO E SILVA ARAUJO (OAB RJ123841) ADVOGADO(A): Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB RJ027400) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/02/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 177
-
23/02/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/11/2023 09:55
Juntada de Petição
-
27/11/2023 11:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
24/11/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/11/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/11/2023 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/10/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/10/2023 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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17/10/2023 14:50
Determinada a intimação
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11/10/2023 10:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/10/2023 18:46
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/10/2023 14:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 551 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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