TRF2 - 5018862-33.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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16/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
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20/03/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/03/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/03/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 14:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/03/2024 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5018862-33.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 178) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: SILVIA REGINA VASCONCELOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAROLINA DE SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: KARLA DE SOUZA VASCONCELOS COELHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA VASCONCELOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ARTUR LUCIO DE ALMEIDA VASCONCELOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: KARINA DE SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: LUCIA CRISTINA VASCONCELOS LEAO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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23/02/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/02/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 178
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25/01/2024 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/01/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/01/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/01/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/01/2024 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/12/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/12/2023 11:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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11/12/2023 11:41
Decisão interlocutória
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30/11/2023 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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30/11/2023 16:51
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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30/11/2023 15:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 203, 163, 145 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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