STJ - 5017934-08.2023.4.02.5101

03/10/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/10/2024 13:33

Transitado em Julgado em 03/10/2024

22/08/2024 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 719901/2024

22/08/2024 22:32

Protocolizada Petição 719901/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024 15:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 493572/2024 - AgRg

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0493572 - AgRg no REsp 2140406 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de PATRICIA DE ALMEIDA SOARES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00493572/2024 - AgRg no REsp 2140406/RJ

24/06/2024 05:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2024

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/06/2024 15:09

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00493572/2024 - AgRg no REsp 2140406/RJ

13/06/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/06/2024 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 493572/2024

13/06/2024 11:33

Protocolizada Petição 493572/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/06/2024

11/06/2024 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483745/2024

11/06/2024 12:09

Protocolizada Petição 483745/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024 19:51

Conhecido o recurso de PATRICIA DE ALMEIDA SOARES e não-provido

08/05/2024 08:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/05/2024 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2024 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 365359/2024

07/05/2024 17:51

Protocolizada Petição 365359/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2024

02/05/2024 11:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2024 11:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/05/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

30/04/2024 07:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO