TRF2 - 5001897-43.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 18:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001897432024402000020240806181642
-
06/08/2024 15:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/08/2024 15:45
Recurso Especial Admitido
-
05/08/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/08/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 10:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
05/08/2024 10:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
04/08/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/08/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
30/07/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
27/06/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
27/06/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/06/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 11:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2024 18:39
Lavrada Certidão
-
01/06/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/06/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001897-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/05/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
27/05/2024 17:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2024 15:53
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/05/2024 15:53
Despacho
-
24/05/2024 12:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
24/05/2024 12:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
23/05/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
07/05/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/05/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/05/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
22/03/2024 20:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/03/2024 13:25
Lavrada Certidão
-
01/03/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5001897-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/02/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
-
27/02/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2024 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 89
-
20/02/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/02/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/02/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/02/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/02/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 17:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009272-29.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
19/02/2024 17:06
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/02/2024 17:06
Não Concedida a tutela provisória
-
16/02/2024 16:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022780-14.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Super Eletro Moveis Varejo LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2022 14:18
Processo nº 5006218-90.2023.4.02.5001
Rilary Xavier dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 12:56
Processo nº 0035028-30.2018.4.02.5101
Alianne Alves da Fonseca
Instituto de Pesquisas Jardim Botanico D...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2024 10:14
Processo nº 0035028-30.2018.4.02.5101
Maria Bernardo Costa
Instituto de Pesquisas Jardim Botanico D...
Advogado: Rafael da Mota Mendonca
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 09:15
Processo nº 5000268-10.2024.4.02.9999
Carlos Jovino Grilo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Manoel Fernandes Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2025 12:39