TRF2 - 5006218-90.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RILARY XAVIER DOS SANTOS

CPF *37.***.*87-60

Advogados

HELENA DAMASCENO LISBOA

OAB: 032061/ES

CPF *28.***.*12-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 09:26

    Baixa Definitiva

  • 21/04/2025 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 01/04/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 10:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5024115-36.2025.4.02.9666/TRF (RILARY XAVIER DOS SANTOS)

  • 01/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-37 processada no TRF2 com o no. 50241153620254029666/TRF (HELENA DAMASCENO LISBOA)

  • 01/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-37 processada no TRF2 com o no. 50241153620254029666/TRF (RILARY XAVIER DOS SANTOS)

  • 03/02/2025 15:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-37

  • 01/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 27/01/2025 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 14/01/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/01/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/01/2025 14:55

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-37

  • 26/11/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/11/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 16:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 06/11/2024 12:43

    Juntada de Petição

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/10/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 02/08/2024 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 19/07/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/07/2024 09:15

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 16:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 28/05/2024 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/04/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 22/04/2024 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 17:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 22/04/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 12:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 22/04/2024 12:56

    Transitado em Julgado

  • 20/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 01/04/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 13/03/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 05/03/2024 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006218-90.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: RILARY XAVIER DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENA DAMASCENO LISBOA (OAB ES032061) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/02/2024 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 143

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 07/07/2023 13:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/07/2023 12:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 12/06/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 18/05/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2023 12:59

    Declarada decadência ou prescrição

  • 17/05/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2023 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/03/2023 15:26

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/03/2023 12:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/03/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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