TRF2 - 5013464-76.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *19.***.*21-68

Advogados

ELSON FABRI JUNIOR

OAB: 122875/RJ

MAXWEL FERREIRA EISENLOHR

OAB: 073929/RJ

CPF *24.***.*23-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF *29.***.*32-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 20:49

    Alterado o assunto processual

  • 09/08/2023 20:48

    Alterado o assunto processual

  • 09/08/2023 20:48

    Alterado o assunto processual

  • 03/06/2022 11:37

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2022 08:33

    Transitado em Julgado

  • 02/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 12/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 18/04/2022 15:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 12/04/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/04/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/04/2022 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/04/2022 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2022 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/04/2022 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 18:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2022 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5013464-76.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: VERA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: ELSON FABRI JUNIOR (OAB RJ122875) ADVOGADO: MAXWEL FERREIRA EISENLOHR (OAB RJ073929) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: LUIZ MENDES SIMÕES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/03/2022 11:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/03/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/03/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 139

  • 24/01/2022 11:32

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 22/01/2022 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/12/2021 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/12/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 01/12/2021 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/11/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/10/2021 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

  • 08/10/2021 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2021 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2021 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2021 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2021 22:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/10/2021 22:58

    Decisão interlocutória

  • 22/09/2021 14:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 22/09/2021 12:22

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/09/2021 11:03

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 452, 436 do processo originário.Número: 00015495220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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