STJ - 0500009-81.2010.4.02.5101

16/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 16/06/2023

20/04/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 87963/2023 - AgInt

19/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0087963 - AgInt no AREsp 2165902 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00087963/2023 - AgInt no AREsp 2165902/RJ

29/03/2023 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:03

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087963/2023 - AgInt no AREsp 2165902/RJ

27/02/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/02/2023 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 130485/2023

27/02/2023 17:21

Protocolizada Petição 130485/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2023

27/02/2023 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 130484/2023

27/02/2023 17:20

Protocolizada Petição 130484/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2023

15/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2023 Petição Nº 87963/2023 -

14/02/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/02/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 87963/2023. Publicação prevista para 15/02/2023)

14/02/2023 09:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 87963/2023

14/02/2023 09:47

Protocolizada Petição 87963/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2023

16/12/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

14/12/2022 18:20

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para negar provimento ao Recurso Especial

27/09/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/09/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2022 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

18/07/2022 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2022 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2022 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO