25/04/2024 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
05/03/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163, 164, 166 e 165
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166 e 167
26/02/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
26/02/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
23/02/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/02/2024 18:02

Despacho
12/12/2023 10:21

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
26/10/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 136, 138, 137, 146, 147, 149 e 148
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149 e 150
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138 e 139
16/10/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
16/10/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
11/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:55

Juntado(a)
11/10/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
10/10/2023 17:45

Pedido não conhecido - por unanimidade
09/10/2023 15:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
09/10/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
09/10/2023 13:34

Remetidos os Autos - AREC -> OEsp
09/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
07/10/2023 00:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/10/2023 00:17

Despacho
25/09/2023 11:50

Juntado(a)
22/09/2023 15:50

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5014586-27.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: JUSSARA MOREIRA SERRA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: AMARILDO MOREIRA SERRA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: RILDO MOREIRA SERRA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: UBIRATAN MOREIRA SERRA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
13/09/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 68
13/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/05/2023 11:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/03/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 10:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
27/03/2023 20:14

Determinada a intimação
27/03/2023 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/03/2023 15:30

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
23/03/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
23/03/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/03/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:54

Juntada de Petição
16/03/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100, 102 e 101
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
14/02/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/02/2023 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/02/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/02/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/02/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 14:59

Recurso Extraordinário não admitido
10/02/2023 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2023 17:58

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
31/01/2023 17:57

Juntada de Certidão
26/01/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90, 92 e 91
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
06/12/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/11/2022 13:34

Juntada de Petição
23/11/2022 16:14

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
22/11/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81, 83 e 82
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
04/11/2022 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/10/2022 12:12

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
21/10/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73, 75 e 74
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
04/10/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/09/2022 16:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/09/2022 16:24

Juntada de Certidão
28/09/2022 15:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/09/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/09/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/09/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 13:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/08/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 56 e 55
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
19/07/2022 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/07/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/07/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 19:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/07/2022 19:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2022 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/06/2022 13:05

Juntada de Certidão
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
02/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014586-27.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AMARILDO MOREIRA SERRA ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: RILDO MOREIRA SERRA ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: UBIRATAN MOREIRA SERRA ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: JUSSARA MOREIRA SERRA ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/05/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2022 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 114
18/05/2022 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
16/05/2022 13:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
14/05/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/05/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 22:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
06/05/2022 22:05

Determinada a intimação
05/05/2022 15:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
05/05/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
18/04/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/04/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/04/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 20:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
12/04/2022 20:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2022 17:51

Prejudicado o recurso - por unanimidade
23/02/2022 14:30

Juntada de Certidão
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014586-27.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: JUSSARA MOREIRA SERRA ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: RILDO MOREIRA SERRA ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: AMARILDO MOREIRA SERRA ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: UBIRATAN MOREIRA SERRA ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/02/2022 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2022 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 167
16/02/2022 20:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/12/2021 20:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/12/2021 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/12/2021 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/12/2021 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2021 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
18/10/2021 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2021 23:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
16/10/2021 23:43

Não Concedida a Medida Liminar
13/10/2021 18:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/10/2021 18:36

Juntada de Certidão
13/10/2021 15:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
13/10/2021 15:21

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00