TRF2 - 0500009-81.2010.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ: 34.274.233/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 12:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 19/06/2023 10:03

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/07/2022 12:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/07/2022 19:26

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 06/07/2022 19:24

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2022 19:43

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 01/07/2022 14:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/07/2022 14:34

    Decisão interlocutória

  • 01/07/2022 10:15

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/07/2022 10:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 01/07/2022 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 01/07/2022 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 23/06/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/06/2022 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 09/06/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 15:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/06/2022 15:40

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2022 15:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/05/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 14:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 04/05/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 03/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 18/04/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2022 15:48

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/04/2022 14:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 07/04/2022 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 06/04/2022 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 23/03/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 17:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 23/03/2022 17:35

    Juntado(a)

  • 23/03/2022 03:28

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 22/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00:00</b>

  • 22/02/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 2ª Sessão Ordinária, com QUORUM AMPLIADO (art. 942 CPC), do Sistema E-proc, do dia 17 de março de 2021, quinta-feira, às 14:00 horas, ou após o término da Sessão Ordinária da Segunda Seção Especializada do Tribunal Pleno, os quais serão julgados por VIDEOCONFERÊNCIA na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, deste Tribunal, com a utilização da plataforma ZOOM, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Os pedidos de sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os de preferência deverão ser solicitados impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0500009-81.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729) ADVOGADO: WAGNER WANDERLEY MAIA (OAB RJ097697) ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 21/02/2022 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 21/02/2022 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 09/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 59 e 60

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 02/02/2022 17:10

    Juntada de Petição

  • 02/02/2022 16:43

    Juntada de Petição

  • 01/02/2022 15:24

    Juntado(a)

  • 28/01/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/01/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/01/2022 18:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

  • 28/01/2022 18:21

    Determinada a intimação

  • 28/01/2022 07:42

    Juntado(a)

  • 26/01/2022 19:35

    Retirado de pauta

  • 26/01/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/01/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/01/2022 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

  • 26/01/2022 17:29

    Determinada a intimação

  • 25/01/2022 17:51

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08

  • 25/01/2022 17:47

    Juntada de Petição

  • 24/01/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00:00</b>

  • 18/01/2022 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/01/2022 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 15/12/2021 16:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 26/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 25/10/2021 17:54

    Juntada de Petição

  • 21/10/2021 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2021 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2021 16:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 21/10/2021 16:10

    Juntado(a)

  • 21/10/2021 16:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 21/10/2021 16:10

    Juntado(a)

  • 20/10/2021 03:39

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 01/10/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>

  • 30/09/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 20:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2021 20:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 29/09/2021 13:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 23/09/2021 16:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

  • 23/09/2021 12:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 25

  • 23/09/2021 12:10

    Juntada de Petição

  • 20/09/2021 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2021 15:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/09/2021 15:28

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 26/08/2021 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2021 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2021 22:29

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB09 -> SUB3TESP

  • 24/03/2021 11:11

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09

  • 22/03/2021 20:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 22/03/2021 20:21

    Juntado(a)

  • 22/03/2021 04:03

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 12/02/2021 13:38

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 12/02/2021 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2021<br>Data da sessão: <b>09/03/2021 13:00:00</b>

  • 10/02/2021 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2021 19:41

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 71

  • 09/02/2021 01:50

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB08

  • 08/02/2021 17:52

    Remessa Interna - CODRA -> SUB3TESP

  • 08/02/2021 17:52

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 08/02/2021 17:52

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 22:15

    Remessa Interna - SUB3TESP -> CODRA

  • 05/02/2021 16:25

    Remessa Interna para redistribuir - GAB08 -> CODRA

  • 05/02/2021 16:24

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

  • 05/02/2021 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 16:09

    Distribuído por prevenção - Número: 05074822120104025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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