TRF2 - 5038273-90.2020.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 12:20
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 12:20
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
-
25/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
27/05/2024 20:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
08/05/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
22/04/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/04/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/04/2024 12:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/04/2024 14:06
Conclusos para julgamento
-
18/04/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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20/03/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 73
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05/03/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/12/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
18/12/2023 17:52
Expedição de ofício
-
03/11/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/11/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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31/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/09/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
04/09/2023 14:30
Expedição de ofício
-
24/07/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
24/07/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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20/07/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 16:05
Determinada a intimação
-
20/07/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 14:51
Juntado(a)
-
05/06/2023 14:47
Juntado(a)
-
10/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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24/04/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
04/04/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 15:58
Decisão interlocutória
-
04/04/2023 08:12
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/02/2023 04:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/01/2023 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/01/2023 16:35
Despacho
-
16/01/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/12/2022 21:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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15/11/2022 22:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/11/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 11:52
Juntada de peças digitalizadas
-
25/10/2022 15:45
Decisão interlocutória
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17/10/2022 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2022 18:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/05/2022 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/05/2022 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/05/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2022 14:12
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
04/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
-
08/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038273-90.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: GALDINO MACEDO DA GAMA JUNIOR EDITAL Nº 510007205779 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE GALDINO MACEDO DA GAMA JUNIOR (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50382739020204025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), GALDINO MACEDO DA GAMA JUNIOR, CPF: *23.***.*72-39, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) L241F0010, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.393,82, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
07/03/2022 12:23
Intimação por Edital
-
07/03/2022 11:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
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04/03/2022 16:29
Expedição de Edital - citação
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07/02/2022 16:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/12/2021 15:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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08/04/2021 14:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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08/04/2021 13:33
Despacho
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07/04/2021 21:30
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2021 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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09/03/2021 21:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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02/02/2021 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/02/2021 18:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
29/01/2021 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/01/2021 15:58
Despacho
-
29/01/2021 13:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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30/06/2020 11:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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30/06/2020 10:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
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26/06/2020 18:41
Despacho/Decisão - Determina Citação
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26/06/2020 18:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/06/2020 07:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2020
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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