TRF2 - 5001118-03.2023.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

RAIANE SILVA DE CARVALHO

CPF *06.***.*39-35

JUCELIA DA CONCEICAO MAGALHAES

CPF *01.***.*54-10

Advogados

JOVELINO DOS REIS LACERDA

OAB: 229692/RJ

CPF *24.***.*85-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 13:14

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2024 11:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

  • 19/07/2024 10:46

    Transitado em Julgado

  • 19/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 19/06/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 19/06/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 18/06/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 18/06/2024 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 17/06/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 10:05

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 21/05/2024 13:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/05/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 12/04/2024 18:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/04/2024 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 12/04/2024 12:10

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE

  • 12/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 11/04/2024 20:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 12/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 11/03/2024 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 11/03/2024 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 11/03/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

  • 08/03/2024 16:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001118-03.2023.4.02.5116/RJ (Aditamento: 29) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: RAIANE SILVA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOVELINO DOS REIS LACERDA (OAB RJ229692) RECORRENTE: JUCELIA DA CONCEICAO MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOVELINO DOS REIS LACERDA (OAB RJ229692) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 01/03/2024 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 01/03/2024 12:56

    Retirado de pauta

  • 22/02/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 22/02/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/02/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 08/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 170

  • 01/02/2024 00:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/02/2024 00:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/01/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 13:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 29/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/10/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/10/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 09/10/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/10/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/10/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 10:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/10/2023 06:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/09/2023 16:07

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2023 16:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/09/2023 15:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/08/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/08/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/08/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 14:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/08/2023 13:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 21/06/2023 23:25

    Juntada de Petição

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/03/2023 00:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2023 00:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 31/03/2023 00:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/03/2023 12:16

    Determinada a intimação

  • 23/03/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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