25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
18/02/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
18/02/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/02/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/02/2025 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/02/2025 06:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/02/2025 13:53

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/02/2025 12:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 106
14/02/2025 11:51

Juntada de Petição
13/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/02/2025 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
17/12/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/12/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
16/12/2024 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 14:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
09/12/2024 13:26

Lavrada Certidão
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00
25/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002184-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: DAVID TARGINO DE ANDRADE ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
22/11/2024 17:19

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/11/2024 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00 Sequencial: 89
21/11/2024 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
03/10/2024 16:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
03/10/2024 12:48

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
02/10/2024 23:03

Recebidos os autos do STJ
02/07/2024 10:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002184062024402000020240702101050
01/07/2024 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/07/2024 15:30

Recurso Especial Admitido
28/06/2024 18:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/06/2024 15:24

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
28/06/2024 12:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 73
27/06/2024 19:47

Juntada de Petição
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/06/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/06/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/06/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/06/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2024 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
11/06/2024 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2024 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/06/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 07/06/2024 15:57:09)
01/06/2024 18:54

Lavrada Certidão
16/05/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/05/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Período da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00
15/05/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002184-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: DAVID TARGINO DE ANDRADE ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/05/2024 16:47

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00 Sequencial: 58
14/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 14:21

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
14/05/2024 14:21

Despacho
13/05/2024 17:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
13/05/2024 17:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/05/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/05/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/05/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/05/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/04/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
30/04/2024 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2024 13:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/04/2024 13:24

Lavrada Certidão
03/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59
03/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59
03/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002184-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: DAVID TARGINO DE ANDRADE ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/04/2024 17:42

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
02/04/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/04/2024 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59 Sequencial: 61
02/04/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/04/2024 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
18/03/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
18/03/2024 13:33

Retirado de pauta
18/03/2024 13:25

Lavrada Certidão
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59
28/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5002184-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: DAVID TARGINO DE ANDRADE ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/02/2024 17:37

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
27/02/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/02/2024 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59 Sequencial: 93
26/02/2024 12:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
23/02/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/02/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 17:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035629-72.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
22/02/2024 17:25

Concedida a tutela provisória
22/02/2024 17:09

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
22/02/2024 17:09

Não Concedida a tutela provisória
22/02/2024 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB30)
22/02/2024 11:45

Alterado o assunto processual
22/02/2024 10:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
22/02/2024 10:50

Determinada a intimação
21/02/2024 19:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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