TRF2 - 0002098-22.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 10:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0002098222019402510120241014105454
-
10/10/2024 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/10/2024 18:31
Recurso Especial Admitido
-
09/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/10/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 15:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
18/09/2024 11:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
-
18/09/2024 11:35
Juntada de Petição
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81
-
14/08/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
13/08/2024 20:31
Juntada de Petição
-
12/08/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
12/08/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/08/2024 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/08/2024 17:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
-
25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0002098-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LABO CINE DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB RJ099663) ADVOGADO(A): ANA LUIZA MASSENA FERREIRA (OAB RJ165092) ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO(A): LUIZA HOELLER SALUM (OAB SP431070) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FABIANO DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS ADVOGADO(A): ANA LUIZA MASSENA FERREIRA ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
15/07/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/07/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
08/07/2024 13:44
Lavrada Certidão
-
08/07/2024 13:43
Retirado de pauta
-
08/07/2024 13:17
Juntada de Petição
-
05/07/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0002098-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LABO CINE DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB RJ099663) ADVOGADO(A): ANA LUIZA MASSENA FERREIRA (OAB RJ165092) ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO(A): LUIZA HOELLER SALUM (OAB SP431070) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FABIANO DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS ADVOGADO(A): ANA LUIZA MASSENA FERREIRA ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
26/06/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 12:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
05/06/2024 12:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/05/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 12:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/05/2024 12:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
08/05/2024 11:29
Juntada de Petição
-
07/05/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 10:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/05/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
-
24/04/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/04/2024 20:38
Juntada de Petição
-
22/04/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/04/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/04/2024 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/04/2024 14:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0002098-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: LABO CINE DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB RJ099663) ADVOGADO(A): ANA LUIZA MASSENA FERREIRA (OAB RJ165092) ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO(A): LUIZA HOELLER SALUM (OAB SP431070) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FABIANO DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS ADVOGADO(A): ANA LUIZA MASSENA FERREIRA ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/03/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
26/03/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
10/03/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0002098-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: LABO CINE DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB RJ099663) ADVOGADO(A): ANA LUIZA MASSENA FERREIRA (OAB RJ165092) ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO(A): LUIZA HOELLER SALUM (OAB SP431070) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FABIANO DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS ADVOGADO(A): ANA LUIZA MASSENA FERREIRA ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2024 20:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2024 20:40
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 20:39
Retirado de pauta
-
28/02/2024 16:20
Juntada de Petição
-
23/02/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 61
-
20/02/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 13:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
05/08/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/08/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
31/07/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 10:49
Despacho
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
07/07/2023 16:19
Juntada de Petição
-
06/07/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/07/2023 14:05
Despacho
-
02/05/2022 13:02
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
02/09/2020 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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