TRF2 - 5003163-24.2020.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2024 17:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
09/04/2024 17:07
Transitado em Julgado - Data: 07/04/2024
-
07/04/2024 00:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
06/03/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/03/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/03/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/03/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/03/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 16:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB06
-
29/02/2024 17:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/01/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta- feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003163-24.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 32) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: FERNANDA APARECIDA SANTIAGO COSTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061) APELADO: VICTOR SANTIAGO COSTA CONTELLI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/01/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b><br>Sequencial: 32
-
30/11/2023 18:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
30/11/2023 18:58
Juntado(a)
-
30/11/2023 15:45
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> GAB06
-
29/11/2023 19:15
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
28/11/2023 19:23
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
26/10/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 694
-
19/10/2023 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/10/2023 18:02
Juntado(a)
-
10/10/2023 15:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
10/10/2023 15:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
10/10/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/09/2023 06:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
-
19/09/2023 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/09/2023 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/09/2023 15:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/09/2023 12:10:56)
-
18/09/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 11:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/09/2023 12:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
14/09/2023 07:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
-
14/09/2023 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/09/2023 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/09/2023 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 13:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/08/2023 09:22
Juntada de Petição
-
09/02/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/02/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/02/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/02/2023 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0046269-76.2015.4.02.5110
Luiz Carlos da Rocha Novaes
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Giovanni Caroprese Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:19
Processo nº 5002721-70.2020.4.02.5002
Newton Carlos Garcia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000762-47.2023.4.02.5006
Maria de Fatima Gazzolli Pazolini
Os Mesmos
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2024 12:52
Processo nº 5006727-48.2019.4.02.5102
Helder Luiz Cardoso da Silva
Os Mesmos
Advogado: Eduardo da Costa Damasceno
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2024 04:49
Processo nº 5032303-50.2022.4.02.5001
Genilda da Silva Sabino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 12:47