TRF2 - 0046269-76.2015.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2024 00:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003869-91.2008.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 38
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22/05/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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22/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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02/04/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/04/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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26/03/2024 17:08
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB28
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26/03/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
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19/03/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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19/03/2024 14:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/03/2024 14:20
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0046269-76.2015.4.02.5110/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNI CAROPRESE NETO (OAB RJ187339) ADVOGADO(A): GUILHERME CARLOS MACHADO CHAGAS (OAB RJ127652) ADVOGADO(A): LILAS NOGUEIRA DINIZ (OAB RJ146390) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 63
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20/02/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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01/12/2023 16:33
Juntada de Petição
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01/12/2023 16:28
Juntada de Petição
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02/08/2023 14:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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02/08/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/08/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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31/07/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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31/07/2023 10:49
Despacho
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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06/07/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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06/07/2023 14:05
Despacho
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02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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13/12/2021 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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