22/11/2024 08:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/11/2024 08:22

Transitado em Julgado em 22/11/2024
06/11/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984346/2024
06/11/2024 10:28

Protocolizada Petição 984346/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024
05/11/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2024 Petição Nº 852041/2024 - AgRg
04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0852041 - AgRg no RHC 203516 - Publicação prevista para 05/11/2024
30/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de DULCINARA DE FARIAS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00852041/2024 - AgRg no RHC 203516/RJ
03/10/2024 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024
02/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/10/2024 17:07

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852041/2024 - AgRg no RHC 203516/RJ
27/09/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
26/09/2024 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 852041/2024
26/09/2024 22:23

Protocolizada Petição 852041/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/09/2024
23/09/2024 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834835/2024
23/09/2024 15:57

Protocolizada Petição 834835/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2024
20/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024
19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024
19/09/2024 16:10

Não conhecido o recurso de DULCINARA DE FARIAS
29/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
29/08/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/08/2024 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 747409/2024
29/08/2024 18:15

Protocolizada Petição 747409/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024
29/08/2024 09:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/08/2024 08:15

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 53431 (2014/0289003-2)
28/08/2024 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Ordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

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