TRF2 - 5002721-70.2020.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
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27/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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01/03/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/03/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/02/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/02/2024 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2024 14:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:30</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de FEVEREIRO de 2024, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 28 de FEVEREIRO de 2024, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5002721-70.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NEWTON CARLOS GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA BERTASSONE DA SILVA (OAB ES015714) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
08/02/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/02/2024 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:30</b><br>Sequencial: 39
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26/01/2024 16:46
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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25/01/2024 10:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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25/01/2024 10:21
Retirado de pauta
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25/01/2024 10:20
Juntada de Certidão
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22/01/2024 14:22
Juntada de Petição
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15/01/2024 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 397
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12/12/2023 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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12/12/2023 14:37
Juntado(a)
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07/10/2021 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/10/2021 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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06/10/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2021 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2021
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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