TRF2 - 5008181-09.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

RENATO MOREIRA TOFANO

CPF *61.***.*00-30

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB: 011877/ES

CPF *42.***.*72-71

LUDMILLA GOBBO SA CAVALCANTE

OAB: 025086/ES

CPF *40.***.*45-54

MARCELO MATEDI ALVES

OAB: 010751/ES

CPF *70.***.*01-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2022 08:54

    Baixa Definitiva

  • 15/12/2022 08:54

    Transitado em Julgado - Data: 15/12/2022

  • 14/12/2022 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 14/12/2022 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/12/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 27/10/2022 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 14/10/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 15:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/10/2022 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 09:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/10/2022 09:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 06/10/2022 18:17:23)

  • 28/09/2022 11:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2022 18:26

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008181-09.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RENATO MOREIRA TOFANO ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO: MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751) ADVOGADO: ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO: LUDMILLA GOBBO SA CAVALCANTE (OAB ES025086) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 09/09/2022 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/09/2022 11:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022

  • 09/09/2022 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 11:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 10/06/2022 07:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/05/2022 10:03

    Retirado de pauta

  • 02/05/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008181-09.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RENATO MOREIRA TOFANO ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO: MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751) ADVOGADO: ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO: LUDMILLA GOBBO SA CAVALCANTE (OAB ES025086) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135

  • 12/04/2022 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/02/2022 07:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/02/2022 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/02/2022 07:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/02/2022 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2022 07:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 03/02/2022 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/12/2021 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/12/2021 11:44

    Juntada de Petição

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 09/12/2021 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 12:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/12/2021 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2021 12:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2021 19:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/11/2021 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>

  • 04/11/2021 18:41

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 14:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/10/2021 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2021 16:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 208

  • 09/09/2020 09:23

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 09/09/2020 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/09/2020 09:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 08/09/2020 08:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 05/09/2020 01:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 04/09/2020 18:27

    Juntada de Petição

  • 20/08/2020 19:26

    Juntada de Petição

  • 13/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 13/08/2020 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/08/2020 13:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 03/08/2020 20:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/08/2020 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/08/2020 20:24

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/08/2020 20:23

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 08/07/2020 14:40

    Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB15)

  • 08/07/2020 14:07

    Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA

  • 08/07/2020 14:06

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 08/07/2020 14:05:47)

  • 08/07/2020 13:16

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/07/2020 13:16

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 07/07/2020 22:09

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.Número: 00036587320194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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