21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003720-51.2019.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: ANA CLAUDIA SANTOSADVOGADO(A): WILLIAN CONSTATINO BASSANI (OAB ES017920)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 157 - 08/08/2025 - Expedição de Alvará
08/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
08/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:37

Expedição de Alvará
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
06/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:56

Determinada a intimação
05/08/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
30/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
30/07/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003720-51.2019.4.02.5004/ES REQUERENTE: ANA CLAUDIA SANTOSADVOGADO(A): WILLIAN CONSTATINO BASSANI (OAB ES017920) DESPACHO/DECISÃO A liberação dos valores depositados mediante o ofício requisitório expedido nestes autos está condicionada à expedição de alvará.

Nessas condições, expeça-se alvará de levantamento, observando-se a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (arts. 182/189). Após, intime(m)-se o(a)(s) beneficiário(a)(s) para ciência e comparecimento à agência bancária, no prazo de validade do alvará (sessenta dias a contar da elaboração), na forma do art. 183 da referida Consolidação. Documentação necessária: documento de identidade com foto, além da cópia do alvará, a qual pode ser obtida por impressão direta da peça dos autos eletrônicos.

Confirmado o levantamento ou em havendo silêncio, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
29/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:47

Determinada a intimação
29/07/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 14:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/07/2025 04:25

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007620-43.2023.4.02.9388/TRF (ANA CLAUDIA SANTOS)
23/10/2023 14:54

Baixa Definitiva
21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
03/10/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5068686-63.2023.4.02.9666/TRF (WILLIAN CONSTATINO BASSANI)
02/10/2023 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5068687-48.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
05/09/2023 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/09/2023 13:02

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*13-85 processada no TRF2 com o no. 50686874820234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*13-85 processada no TRF2 com o no. 50686866320234029666/TRF (WILLIAN CONSTATINO BASSANI)
31/08/2023 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*13-85 processada no TRF2 com o no. 50076204320234029388/TRF (ANA CLAUDIA SANTOS)
19/08/2023 16:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*13-85
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
03/07/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:40

Determinada a intimação
03/07/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 12:31

Juntada de Petição
14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/03/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 15:58

Determinada a intimação
03/02/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 09:41

Juntada de Petição
09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
25/10/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
25/10/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/10/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2022 16:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*13-85
20/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 17:25

Determinada a intimação
02/09/2022 12:55

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
05/08/2022 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
19/07/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:47

Determinada a intimação
19/07/2022 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/07/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 12:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01
30/06/2022 12:37

Transitado em Julgado
30/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
15/06/2022 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
26/05/2022 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/05/2022 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/05/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2022 15:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
02/05/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/05/2022 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/04/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 26/05/2022 13:30:00
29/04/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003720-51.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 260) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: ANA CLAUDIA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: WILLIAN CONSTATINO BASSANI (OAB ES017920) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LOMANTO DENADAI Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de abril de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
28/04/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/04/2022 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2022 13:30 Sequencial: 260
15/03/2022 12:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/03/2022 18:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
11/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/02/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/01/2022 11:35

Juntada de Petição
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
23/12/2021 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/12/2021 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/12/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2021 14:31

Julgado procedente o pedido
03/08/2021 18:26

Conclusos para julgamento
03/08/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
26/07/2021 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
09/07/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2021 13:41

Convertido o Julgamento em Diligência
18/02/2021 15:03

Autos com Juiz para Sentença
13/02/2021 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
08/02/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/02/2021 08:42

Juntada de Certidão
24/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/12/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
17/12/2020 20:05

Juntada de Certidão
14/12/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 13:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2020 16:51

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
08/12/2020 20:36

Juntada de Petição
12/11/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
07/11/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
05/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
31/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
27/10/2020 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
27/10/2020 00:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
26/10/2020 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
21/10/2020 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2020 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2020 13:21

Determinada a intimação
20/10/2020 12:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/10/2020 00:27

Juntada de Petição
15/10/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
21/09/2020 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/09/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 17:16

Ato ordinatório praticado
11/08/2020 14:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
27/05/2020 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
16/05/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
10/04/2020 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/04/2020 17:18

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
27/03/2020 10:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
17/03/2020 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
13/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
06/03/2020 07:16

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
03/03/2020 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2020 18:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2020 18:21

Despacho/Decisão - Determina Citação
03/03/2020 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/02/2020 17:47

Juntada de Petição
18/02/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
24/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/01/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2020 14:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/01/2020 18:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2019 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00