15/09/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
28/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
28/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:53

Juntada de Petição
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/06/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002647-51.2018.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: ISAAC ANTONIO DA COSTAADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (OAB RJ157418) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS, para que forneça o valor devido a título de atrasados e honorários advocatícios, no prazo de 30 (trinta) dias, trazendo cópia dos elementos em que se baseou na apuração dos cálculos, de modo a possibilitar o cumprimento espontâneo do julgado, exonerando a autarquia do pagamento de honorários referentes à fase de execução. Após, dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, para que se manifeste acerca de sua concordância com os cálculos apresentados pela autarquia. Na hipótese de discordância da parte autora, ela deverá promover a intimação da autarquia ré para o cumprimento da sentença condenatória, relativa ao pagamento de quantia certa, que será executada nestes mesmos autos, nos termos do art. 535 do CPC/2015.

No caso de discordância quanto aos cálculos da autarquia, a parte autora deverá fornecer sua própria planilha, atualizada e discriminada, inclusive com os índices de correção monetária, taxa de juros, termo inicial e final da correção monetária e dos juros usados, a teor do art. 534 do CPC/2015, no prazo de 20 (vinte dias).
10/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:19

Determinada a intimação
09/06/2025 15:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
09/06/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
12/05/2025 15:42

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
30/04/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
30/04/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:34

Determinada a intimação
29/04/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/04/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
30/01/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
14/12/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/12/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
03/12/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:33

Determinada a intimação
22/11/2024 16:54

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
22/11/2024 16:50

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 16:06

Juntada de Petição
01/10/2024 13:05

Juntada de Petição
27/09/2024 15:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50026475120184025110/TRF2
20/08/2020 11:33

Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2
20/08/2020 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/08/2020 07:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95
19/08/2020 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 12:12

Decisão interlocutória
18/08/2020 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2020 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90
15/07/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/07/2020 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/05/2020 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
20/05/2020 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução CNJ nº 318/2020 e Procedimento de Controle Administrativo CNJ nº 0003391-89.2020.2.00.0000 - Resultado da 13ª Sessão Virtual Extraordinária, ocorr
14/05/2020 07:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
11/05/2020 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/05/2020 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/05/2020 11:02

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
06/05/2020 18:44

Autos com Juiz para Sentença
29/04/2020 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/04/2020 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/04/2020 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
28/03/2020 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012, DE 26 DE MARÇO DE 2020 (MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PANDEMIA DE CORONA VÍRUS)
27/03/2020 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO DO CORONA VÍRUS
18/03/2020 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
11/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
05/03/2020 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
01/03/2020 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/03/2020 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/03/2020 13:19

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
10/10/2019 06:25

Autos com Juiz para Sentença
10/10/2019 01:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
07/10/2019 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
03/10/2019 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
26/09/2019 05:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2019 05:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2019 05:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/09/2019 11:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2019 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
12/09/2019 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
06/09/2019 23:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
29/08/2019 08:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
27/08/2019 18:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
27/08/2019 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2019 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2019 15:09

Juntada - Peças Digitalizadas
05/08/2019 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
05/08/2019 11:56

Juntada - Peças Digitalizadas
05/08/2019 10:03

Juntada de Petição
02/08/2019 00:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
23/07/2019 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
16/07/2019 21:25

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
16/07/2019 21:25

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/07/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
24/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
14/06/2019 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2019 08:32

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
10/04/2019 13:21

Autos com Juiz para Sentença
09/04/2019 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/04/2019 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
04/04/2019 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
02/04/2019 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2019 12:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/04/2019 11:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/04/2019 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/03/2019 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
26/03/2019 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/03/2019 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
25/03/2019 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG02F para RJNIG04F)
25/03/2019 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2019 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2019 08:26

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
19/03/2019 22:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/01/2019 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
19/01/2019 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/01/2019 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
10/01/2019 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2019 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2018 21:00

Despacho/Decisão - de Expediente
19/12/2018 11:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2018 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/12/2018 18:30

Juntada de Petição
03/12/2018 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTC-2018/00544 de 29 de novembro de 2018
26/10/2018 15:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
24/10/2018 13:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2018 13:36

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/10/2018 01:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/10/2018 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06F para RJNIG02F)
18/10/2018 16:32

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/10/2018 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
24/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/09/2018 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2018 13:42

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
14/09/2018 12:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/09/2018 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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