TRF2 - 5050520-74.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 140
-
01/07/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
01/07/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
01/07/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
01/07/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
01/07/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
01/07/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
01/07/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
28/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/06/2024 17:53
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
17/06/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/06/2024 14:31
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 18:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
19/04/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 119
-
18/04/2024 11:29
Juntada de Petição
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
-
19/03/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
19/03/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
16/03/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
16/03/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
15/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 12:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/02/2024 18:32
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
26/01/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta- feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5050520-74.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: ALEXANDRE DUARTE MACIEL ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) ADVOGADO(A): MATHEUS CARPES LAMEIRA (OAB SC032338) APELANTE: MARCELO DUARTE MACIEL ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) ADVOGADO(A): MATHEUS CARPES LAMEIRA (OAB SC032338) APELANTE: LETICIA DUARTE MACIEL ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) ADVOGADO(A): MATHEUS CARPES LAMEIRA (OAB SC032338) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/01/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b><br>Sequencial: 44
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
01/12/2023 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
01/12/2023 15:32
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
01/12/2023 15:32
Juntado(a)
-
30/11/2023 15:44
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> GAB06
-
28/11/2023 19:25
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
08/11/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
08/11/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
06/11/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 94 e 96
-
06/11/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
06/11/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
06/11/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
06/11/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 09:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/11/2023 09:54
Indeferido o pedido
-
31/10/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
31/10/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 13:20
Juntada de Petição
-
31/10/2023 13:11
Juntada de Petição
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
26/10/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 696
-
23/10/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/12/2021 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
30/11/2021 14:34
Retirado de pauta
-
08/11/2021 18:44
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
08/11/2021 18:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AFRANIO FIRME MACIEL - EXCLUÍDA
-
05/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00:00</b>
-
28/10/2021 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/10/2021 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
20/10/2021 09:11
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
20/10/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
15/10/2021 12:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/09/2021 11:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/09/2021 11:27
Juntado(a)
-
27/09/2021 22:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
27/09/2021 22:34
Retirado de pauta
-
27/09/2021 22:32
Juntada de Certidão
-
26/09/2021 02:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/09/2021 02:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/09/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2021 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/09/2021 14:20
Despacho
-
22/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
20/09/2021 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2021 19:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 732
-
17/09/2021 17:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/08/2021 15:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
31/08/2021 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
31/08/2021 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/08/2021 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2021 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/08/2021 18:01
Despacho
-
12/05/2021 10:34
Juntada de Petição
-
11/05/2021 19:38
Juntada de Petição
-
11/05/2021 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
10/05/2021 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/04/2021 02:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
24/03/2021 21:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
05/02/2021 20:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
01/02/2021 09:18
Intimação por Edital
-
29/01/2021 18:46
Juntada de Certidão
-
13/01/2021 16:26
Expedido Edital
-
11/09/2020 13:28
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/09/2020 13:28
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/06/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
-
20/05/2020 21:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
13/05/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/03/2020 21:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
-
16/03/2020 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
-
14/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
09/03/2020 13:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
09/03/2020 13:38
Julgamento - Retirado de Pauta
-
04/03/2020 10:37
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
04/03/2020 10:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/03/2020 10:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/03/2020 19:18
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/03/2020 19:18
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
13/02/2020 17:21
Lavrada Certidão
-
13/02/2020 17:13
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/02/2020 23:25
Juntada de Petição
-
06/02/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2020
-
03/02/2020 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2020 17:20
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 158
-
03/09/2019 16:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
02/09/2019 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/09/2019 17:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
28/08/2019 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/08/2019 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/08/2019 15:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
26/08/2019 10:08
Juntada de Petição
-
19/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
09/08/2019 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/08/2019 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/08/2019 14:58
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
31/07/2019 11:03
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
-
31/07/2019 11:03
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 31/07/2019 11:02:41)
-
30/07/2019 17:09
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/07/2019 17:09
Despacho/Decisão - de Expediente
-
29/07/2019 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2019 16:49