TRF2 - 5006514-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 16:51
Baixa Definitiva
-
08/04/2024 16:51
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/03/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/03/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/03/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/03/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 10:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
28/02/2024 15:12
Juntado(a)
-
27/02/2024 15:28
Concedida a Segurança - por unanimidade
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:30</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de FEVEREIRO de 2024, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 28 de FEVEREIRO de 2024, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5006514-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS IMPETRANTE: MARCIA CRISTINA ROSA LAMONICA ADVOGADO(A): LIA SILVA VIZEU GIL ADVOGADO(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de São Pedro da Aldeia MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI INTERESSADO: FRANCISCO CARLOS CARDOSO RAMOS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
08/02/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:30</b><br>Sequencial: 53
-
08/02/2024 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2024 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
18/01/2024 11:27
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB26
-
18/01/2024 11:26
Retirado de pauta
-
18/01/2024 11:25
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 14:31
Juntada de Petição
-
15/01/2024 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
15/01/2024 12:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
12/12/2023 13:23
Juntado(a)
-
04/07/2023 07:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
-
29/06/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/06/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/06/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/06/2023 18:27
Juntado(a)
-
27/06/2023 18:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntado(a) - 27/06/2023 18:26:44)
-
26/06/2023 19:17
Juntada de peças digitalizadas
-
19/06/2023 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/06/2023 18:09
Expedição de ofício
-
05/06/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
05/06/2023 15:10
Expedição de ofício
-
05/06/2023 13:37
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
05/06/2023 10:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/05/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
15/05/2023 18:58
Concedida a Medida Liminar
-
14/05/2023 20:12
Distribuído por prevenção - Número: 50038155520224025108/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000210-62.2021.4.02.5003
Jose Maria Lopes
Presidente da 3 Camara de Julgamento do ...
Advogado: Edgard Valle de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013835-92.2023.4.02.5101
Claudio Amaral Orosky
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luis Marcos Cubeiro Tarrio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2024 15:31
Processo nº 5013835-92.2023.4.02.5101
Claudio Amaral Orosky
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Luis Marcos Cubeiro Tarrio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2023 18:34
Processo nº 5098559-97.2021.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Centro de Abastecimento de Veiculos Copa...
Advogado: Jose Gomes Riberto Schettino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2021 20:24
Processo nº 0141409-33.2016.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Luiz Claudio de Souza Costa
Advogado: Joseph Pineiro de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2021 14:43