TRF2 - 5000600-13.2023.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PIERRY DE SOUZA NUNES

CPF *03.***.*93-56

LARISSA DE SOUZA GONCALVES

CPF *55.***.*91-65

Advogados

MARCELO COELHO DE SOUZA

OAB: 122210/RJ

CPF *14.***.*31-13

EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA

OAB: 179414/RJ

CPF *83.***.*97-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 13:57

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2024 17:15

    Despacho

  • 24/04/2024 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 12:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01

  • 12/04/2024 12:45

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

  • 12/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 05/04/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 20/03/2024 09:02

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 11/03/2024 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 08/03/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 16:08

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/03/2024 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000600-13.2023.4.02.5116/RJ (Aditamento: 40) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PIERRY DE SOUZA NUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA (OAB RJ179414) ADVOGADO(A): MARCELO COELHO DE SOUZA (OAB RJ122210) RECORRIDO: LARISSA DE SOUZA GONCALVES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA (OAB RJ179414) ADVOGADO(A): MARCELO COELHO DE SOUZA (OAB RJ122210) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 01/03/2024 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 27/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 26/02/2024 13:29

    Retirado de pauta

  • 23/02/2024 16:54

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 16:54

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 15/02/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 15/02/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 08/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 264

  • 08/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 15:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 29/11/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43

  • 29/11/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/11/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/11/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 17:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 17/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 16/11/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/11/2023 11:58

    Juntada de Petição

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 27/10/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/10/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/10/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/10/2023 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/10/2023 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/10/2023 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/10/2023 13:20

    Julgado procedente o pedido

  • 05/10/2023 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2023 13:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/07/2023 16:54

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16

  • 16/06/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 13/06/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/06/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/06/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 16:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 26/04/2023 05:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 25/04/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/04/2023 12:08

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/04/2023 12:58

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 19/04/2023 16:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/04/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 22/03/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 16:16

    Determinada a intimação

  • 21/03/2023 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2023 09:49

    Juntada de Petição

  • 20/02/2023 18:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004394-30.2023.4.02.5120

Itamar Carvalhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Paulino Florentino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2023 09:25

Exibir Processo

Processo nº 5004394-30.2023.4.02.5120

Itamar Carvalhaes

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Tiago Paulino Florentino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 5087188-05.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Condobem Fundo de Investimento em Direit...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5087188-05.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Condobem Fundo de Investimento em Direit...

Advogado: Thais da Silva Maciel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2022 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5084364-39.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Jose Alvaro dos Santos Dias

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2023 19:33

Exibir Processo