TRF2 - 5084364-39.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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07/08/2025 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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05/08/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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05/08/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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31/07/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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31/07/2025 09:25
Expedição de ofício
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05/07/2025 12:33
Juntada de Certidão
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21/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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13/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2025
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15/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2025
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15/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084364-39.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE ALVARO DOS SANTOS DIAS EXECUTADO: BOG DISTRIBUIDORA LTDA EDITAL Nº 510015935595 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50843643920234025101 - CHAVE DO PROCESSO 670765435423 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50843643920234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JOSE ALVARO DOS SANTOS DIAS e BOG DISTRIBUIDORA LTDA, CPF/CNPJ: *01.***.*33-20 e 14.***.***/0001-75, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7042000979787 e 7042102495177; natureza: Dívida Ativa e SIMPLES, e que, por encontrar-se o Executado JOSE ALVARO DOS SANTOS DIAS, CPF: *01.***.*33-20, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 14/04/2025.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
14/04/2025 15:27
Intimação por Edital
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14/04/2025 15:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2025
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14/04/2025 15:06
Expedição de Edital - intimação
-
14/04/2025 12:22
Juntado(a)
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10/04/2025 19:06
Juntado(a)
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01/04/2025 18:21
Decisão interlocutória
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01/04/2025 18:03
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2025 21:25
Juntado(a)
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13/03/2025 21:36
Juntado(a)
-
13/03/2025 21:36
Juntada de Certidão
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14/01/2025 15:44
Decisão interlocutória
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13/01/2025 22:10
Conclusos para decisão/despacho
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25/11/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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25/11/2024 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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23/11/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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23/11/2024 13:39
Embargos de Declaração Acolhidos
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22/11/2024 15:00
Conclusos para julgamento
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18/11/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/11/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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06/11/2024 16:54
Declarada decadência ou prescrição
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05/11/2024 21:26
Conclusos para julgamento
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01/11/2024 14:33
Juntada de Petição
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22/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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10/10/2024 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/09/2024 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/06/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/06/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/06/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 09:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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17/06/2024 16:04
Decisão interlocutória
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03/06/2024 07:05
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/05/2024 20:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/05/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 14:20
Determinada a intimação
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13/05/2024 10:52
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2024 10:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/05/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/05/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/05/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 17:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/05/2024 17:51
Juntada de Certidão
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03/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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25/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2024
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06/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2024
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06/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084364-39.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE ALVARO DOS SANTOS DIAS EXECUTADO: BOG DISTRIBUIDORA LTDA EDITAL Nº 510012628505 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50843643920234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 670765435423 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50843643920234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BOG DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 14.***.***/0001-75, e JOSÉ ÁLVARO DOS SANTOS DIAS – CPF: *01.***.*33-20, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042102495177 e 7042000979787, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES, e que, por encontrarem-se os Executados BOG DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 14.***.***/0001-75, e JOSÉ ÁLVARO DOS SANTOS DIAS – CPF: *01.***.*33-20, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação dos Executados, para pagarem, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 741.230,56 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargarem a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento dos mesmos, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/03/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
04/03/2024 16:00
Intimação por Edital
-
04/03/2024 16:00
Intimação por Edital
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04/03/2024 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2024
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03/03/2024 16:29
Expedição de Edital - citação
-
01/03/2024 14:32
Determinada a citação
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29/02/2024 17:41
Conclusos para decisão/despacho
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29/02/2024 17:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/01/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/01/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/01/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 20:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/01/2024 09:46
Determinado o Arquivamento
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24/01/2024 19:06
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2024 15:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2023 18:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2023 21:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2023 07:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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01/11/2023 17:06
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
01/11/2023 17:06
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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08/09/2023 13:08
Decisão interlocutória
-
07/09/2023 21:28
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 19:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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