10/09/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
10/09/2025 14:23

Transitado em Julgado em 10/09/2025
04/09/2025 06:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820812/2025
04/09/2025 06:37

Protocolizada Petição 820812/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025
03/09/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025
02/09/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/09/2025 12:11

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/09/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DENISE GOMES SIMOES, Dr(a) LARISSA CAMPOS DE ABREU,
01/09/2025 08:46

Expedição de Ofício nº 231920/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão
31/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025
31/08/2025 12:40

Conheço do agravo de DENISE GOMES SIMOES para dar provimento ao Recurso Especial
25/08/2025 19:26

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 777179/2025
25/08/2025 19:01

Protocolizada Petição 777179/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 25/08/2025
18/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
18/04/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/04/2025 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 338898/2025
16/04/2025 06:38

Protocolizada Petição 338898/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2025
13/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025
12/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2025 09:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/03/2025 09:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
11/03/2025 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
10/03/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025
10/03/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito
24/02/2025 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/02/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/02/2025 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
04/11/2024 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0000246-11.2015.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 14) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LUZIO MARQUES ARAUJO REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO EMBARGANTE: DENISE GOMES SIMOES ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
14/10/2024 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0000246-11.2015.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 10) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LUZIO MARQUES ARAUJO REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO EMBARGANTE: DENISE GOMES SIMOES ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
05/04/2024 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 18 de abril 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0000246-11.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LUZIO MARQUES ARAUJO REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO EMBARGANTE: DENISE GOMES SIMÕES ADVOGADO(A): CAMILA CRIVILIN DE ALMEIDA (OAB DF061929) ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
07/03/2024 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de março de 2024, às 13 horas, e término, no dia 22 de março de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0000246-11.2015.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 3) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO EMBARGANTE: DENISE GOMES SIMÕES ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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