TRF2 - 5016065-21.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 12:45
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 12:45
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
28/06/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/06/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/06/2024 11:43
Juntada de Petição
-
27/06/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/06/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/06/2024 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/06/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016065-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO ADVOGADO(A): SIMONE VOLOCH MAJZELS (OAB RJ088925) ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO (OAB RJ010324) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 119
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/04/2024 09:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
22/04/2024 09:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
16/04/2024 09:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
16/04/2024 09:57
Juntada de Petição
-
12/04/2024 16:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/04/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
01/04/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/04/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/03/2024 10:38
Juntada de Petição
-
26/03/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/03/2024 17:00
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB28
-
26/03/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
-
19/03/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
19/03/2024 14:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/03/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016065-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO (OAB RJ010324) ADVOGADO(A): SIMONE VOLOCH MAJZELS (OAB RJ088925) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 71
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/01/2023 10:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2022 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/11/2022 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/11/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 01:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 01:39
Despacho
-
09/11/2022 12:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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