TRF2 - 5013113-09.2019.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/07/2025 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/07/2025 18:25
Juntada de Certidão
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07/04/2025 19:12
Despacho
-
07/04/2025 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
02/01/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/01/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/12/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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19/08/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/08/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/07/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/07/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 15:45
Juntada de Certidão
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09/07/2024 14:12
Juntada de Petição
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25/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
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28/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013113-09.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: MARCELO NUNES DOS SANTOS EDITAL Nº 500002771976 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MARCELO NUNES DOS SANTOS, CPF: *76.***.*85-31 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 5.866,1, atualizado até 01/2023.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00775/2016 CHAVE DO PROCESSO: 732880494519 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
27/02/2024 17:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024
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26/01/2024 14:17
Expedição de Edital - citação
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27/09/2023 14:07
Despacho
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25/09/2023 18:15
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/06/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2023 14:36
Determinada a intimação
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14/06/2023 00:17
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2023 19:15
Despacho
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19/04/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2023 15:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/01/2023 15:04
Juntada de Petição
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19/02/2020 09:43
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
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12/02/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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26/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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16/01/2020 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/12/2019 09:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2019 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2019 15:49
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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12/07/2019 15:53
Despacho/Decisão - Determina Citação
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03/07/2019 17:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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25/06/2019 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2019
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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