TRF2 - 5003342-76.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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19/08/2022 04:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/08/2022 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/08/2022 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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12/08/2022 15:57
Juntada de Petição
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12/08/2022 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2022 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2022 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2022 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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10/08/2022 19:53
Despacho
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09/08/2022 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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09/08/2022 12:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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09/08/2022 10:26
Juntada de Petição
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08/08/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2022 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2022 21:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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12/07/2022 15:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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12/07/2022 13:53
Juntada de Petição
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05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/06/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/06/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/06/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/06/2022 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2022 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2022 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2022 20:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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23/06/2022 20:39
Despacho
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23/06/2022 17:28
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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23/06/2022 17:28
Recebidos os autos - RJSGO03 -> TRF2
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22/06/2022 07:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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22/06/2022 07:29
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2022
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22/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/06/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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27/05/2022 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/05/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/05/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/05/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/05/2022 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2022 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2022 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2022 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2022 20:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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23/05/2022 20:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2022 17:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5003342-76.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA ANGELO (IMPETRANTE) ADVOGADO: Marksuel Marins da Mota (OAB RJ230306) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO GONÇALO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 191
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25/06/2021 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/06/2021 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/06/2021 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2021 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2021
Ultima Atualização
10/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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