TRF2 - 5015090-67.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2023 16:18
Baixa Definitiva
-
31/01/2023 16:18
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023
-
31/01/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
31/01/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
27/01/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
-
23/11/2022 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
23/11/2022 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
16/11/2022 18:50
Expedição de ofício
-
14/11/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 02:15
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
14/10/2022 13:38
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
14/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
14/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da SessãoVirtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pelaResolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual,no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimadosde que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015090-67.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 230) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HELENA DAS VIRGENS OLIVEIRA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) AGRAVADO: BRIGIDA DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) AGRAVADO: MARIA DO CEU OLIVEIRA SOUTO ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/10/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 230
-
10/10/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/09/2022 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/09/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
19/09/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
09/09/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/09/2022 21:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
29/08/2022 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/08/2022 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/08/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2022 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/08/2022 15:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015090-67.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 199) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HELENA DAS VIRGENS OLIVEIRA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) AGRAVADO: BRIGIDA DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) AGRAVADO: MARIA DO CEU OLIVEIRA SOUTO ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 199
-
29/07/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2022 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/07/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/06/2022 21:18
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 19:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
19/06/2022 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
-
07/06/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2022 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/05/2022 17:33
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/05/2022 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015090-67.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HELENA DAS VIRGENS OLIVEIRA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) AGRAVADO: BRIGIDA DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) AGRAVADO: MARIA DO CEU OLIVEIRA SOUTO ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
12/04/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/12/2021 08:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/12/2021 19:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 34, 33 e 35
-
27/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
17/11/2021 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2021 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2021 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2021 21:11
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/11/2021 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/11/2021 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2021 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2021 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2021 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2021 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/11/2021 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2021 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2021 20:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/10/2021 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>
-
01/10/2021 19:59
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/09/2021 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/09/2021 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 310
-
18/02/2021 12:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
18/02/2021 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/02/2021 11:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
10/02/2021 05:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/02/2021 20:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
28/12/2020 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
-
16/12/2020 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2020 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2020 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2020 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2020 15:31
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/12/2020 15:31
Concedida a Medida Liminar
-
17/11/2020 17:22
Juntada de Petição
-
17/11/2020 16:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2020
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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