STJ - 0009950-45.2017.4.02.0000

25/02/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2025 16:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025

08/01/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7295/2025

08/01/2025 14:17

Protocolizada Petição 7295/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

23/12/2024 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 654495/2024 - AgInt

20/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0654495 - AgInt no AREsp 2648945 - Publicação prevista para 23/12/2024

16/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MARLI SOUZA DA SILVA e THEREZINHA SOUZA DA SILVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00654495/2024 - AgInt no AREsp 2648945/RJ

13/12/2024 21:09

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

06/12/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00654495/2024 - AgInt no AREsp 2648945/RJ

19/11/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/11/2024 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/11/2024 14:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1027256/2024

19/11/2024 13:52

Protocolizada Petição 1027256/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

04/11/2024 08:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/10/2024 14:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2024 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1910265 (2020/0329751-6)

10/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024 Petição Nº 654495/2024 - AgInt

09/10/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 18:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0654495 - AgInt no AREsp 2648945 - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 13:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00654495 - AgInt no AREsp 2648945

02/10/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 01/10/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 654495/2024 (AGRAVO INTERNO

08/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/08/2024 Petição Nº 654495/2024 -

07/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 654495/2024. Publicação prevista para 08/08/2024)

06/08/2024 22:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 654495/2024

06/08/2024 22:17

Protocolizada Petição 654495/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/08/2024

25/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de MARLI SOUZA DA SILVA e THEREZINHA SOUZA DA SILVA

29/05/2024 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/05/2024 15:38

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0009950-45.2017.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0135078-0, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/