TRF2 - 5007192-69.2019.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JOSE GUDE

CPF *09.***.*00-67

Advogados

LUIZ CARLOS GOMES FILHO

OAB: 021295/ES

CPF *03.***.*07-04

LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA

OAB: 023447/ES

CPF *46.***.*49-37

GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA

OAB: 023963/ES

CPF *38.***.*43-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 27/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 02/05/2022 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2022 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2022 12:43

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 28/04/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 16:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 11/04/2022 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007192-69.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 545) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: ANTONIO JOSE GUDE (AUTOR) ADVOGADO: Luana Siquara Fernandes (OAB ES023447) ADVOGADO: LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO: GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES (OAB ES023963) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2022 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2022 18:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 545

  • 15/03/2022 16:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/12/2021 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 23/11/2021 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 09/11/2021 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2021 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2021 23:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2021 18:11

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/10/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 19/10/2021 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 13/10/2021 16:26

    Juntada de Petição

  • 06/10/2021 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/10/2021 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/10/2021 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/10/2021 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 13/09/2021 13:17

    Retirado de pauta

  • 04/09/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 03/09/2021 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 23/08/2021 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/08/2021 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/08/2021 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/08/2021 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 247

  • 02/08/2021 17:38

    Juntada de Petição

  • 27/07/2021 18:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/07/2021 17:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 27/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 22/07/2021 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 22/07/2021 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/07/2021 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/07/2021 06:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2021 17:43

    Juntada de Petição

  • 13/07/2021 17:41

    Juntada de Petição

  • 05/07/2021 15:17

    Juntada de Petição

  • 02/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/06/2021 12:21

    Juntada de Petição

  • 22/06/2021 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2021 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 12/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 03/06/2021 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/06/2021 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/06/2021 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2021 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2021 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/06/2021 07:05

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2021 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2021 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/04/2021 02:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 02/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/03/2021 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2021 00:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/03/2021 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2021 15:32

    Determinada a intimação

  • 03/03/2021 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2021 13:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/11/2019 13:21

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 22/11/2019 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/11/2019 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 14/11/2019 09:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 07/11/2019 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/11/2019 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/11/2019 16:07

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 17/10/2019 12:56

    Autos com Juiz para Sentença

  • 17/10/2019 12:56

    Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 15/10/2019 15:20. Refer. Evento 20

  • 04/10/2019 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 24/09/2019 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/09/2019 05:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 16/09/2019 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 16/09/2019 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 16/09/2019 12:48

    Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 15/10/2019 15:20

  • 16/09/2019 12:07

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 31/07/2019 14:22

    Autos com Juiz para Sentença

  • 30/07/2019 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 28/06/2019 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2019 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2019 13:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 28/06/2019 10:20

    Juntada de Petição

  • 24/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 14/06/2019 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/06/2019 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/06/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 22/04/2019 08:36

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 16/04/2019 08:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 16/04/2019 08:15

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/04/2019 08:15

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 11/04/2019 14:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/04/2019 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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