TRF2 - 5002612-87.2019.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO GONCALVES COSTA

CPF *20.***.*72-04

Advogados

PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA

OAB: 033715/ES

CPF *48.***.*85-86

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 14:29

    Baixa Definitiva

  • 22/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 03/10/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2024 04:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5087443-71.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/09/2024 04:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5087442-86.2024.4.02.9666/TRF (JOAO GONCALVES COSTA)

  • 31/08/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-72 processada no TRF2 com o no. 50874437120244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/08/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-72 processada no TRF2 com o no. 50874428620244029666/TRF (JOAO GONCALVES COSTA)

  • 29/08/2024 16:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-72

  • 22/08/2024 17:12

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 26/07/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/07/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/07/2024 11:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-72

  • 11/06/2024 14:23

    Juntada de Petição

  • 10/06/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 28/05/2024 12:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 26/04/2024 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 08:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/04/2024 12:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

  • 22/04/2024 12:53

    Transitado em Julgado

  • 20/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 13/03/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:50

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002612-87.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOAO GONCALVES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA (OAB ES033715) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/02/2024 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 176

  • 29/01/2024 15:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 17/12/2023 12:46

    Juntada de Petição

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 27/11/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 27/11/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 23/11/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 19:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 31/10/2023 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

  • 30/10/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 138

  • 09/06/2023 16:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/06/2023 14:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 25/04/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 14:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 02/03/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 16/02/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2023 15:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/11/2022 16:07

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2022 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 14/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 31/08/2022 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 31/08/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 25/08/2022 09:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2022 09:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2022 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 20:48

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2022 16:44

    Determinada a intimação

  • 19/08/2022 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 15:19

    Juntada de Petição

  • 06/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 14/07/2022 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 14/07/2022 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/07/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 19:37

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 31/01/2022 15:04

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2021 13:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 02/12/2021 12:15:31)

  • 04/10/2021 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 10/09/2021 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2021 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/06/2021 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2021 20:45

    Determinada a intimação

  • 16/06/2021 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2021 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/03/2021 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/03/2021 03:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/03/2021 13:43

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 08:54

    Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/02/2021 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/02/2021 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/02/2021 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2021 18:09

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 13/02/2021 08:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/02/2021 01:18

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 06/02/2021 00:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 12/01/2021 13:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 12/01/2021 11:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 06/01/2021 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 18/12/2020 11:55

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 17/12/2020 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2020 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2020 14:55

    Determinada a intimação

  • 16/12/2020 20:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/11/2020 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/11/2020 11:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 25/11/2020 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/11/2020 21:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 17/11/2020 06:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/11/2020 06:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/11/2020 06:08

    Determinada a intimação

  • 16/11/2020 20:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/10/2020 10:02

    Juntada de Petição

  • 05/08/2020 03:04

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 19/06/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 17

  • 17/06/2020 02:00

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/06/2020 15:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 09/06/2020 15:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 05/06/2020 19:10

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 05/06/2020 07:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 03/06/2020 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/06/2020 18:47

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/06/2020 12:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/06/2020 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/06/2020 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/06/2020 15:22

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 28/02/2020 15:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/02/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/02/2020 15:21

    Juntada de Petição

  • 30/01/2020 00:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 24/01/2020 07:11

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 17/01/2020 17:17

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/01/2020 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/01/2020 17:17

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 11/11/2019 15:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/11/2019 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2024 16:55

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