TRF2 - 5031415-38.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 13:20
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50109617720244020000/TRF2
-
10/06/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
30/05/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
30/05/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
30/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031415-38.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RANGEL & SILVA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO Mantenha-se a execução suspensa/arquivada na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80, conforme decisão anteriormente proferida.
Isto posto, intime-se a exequente para ciência desta decisão e de que qualquer manifestação que não demande a promover o efetivo prosseguimento do feito deverá ser unicamente juntada aos autos para que se aguarde o decurso do prazo de arquivamento. -
29/05/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 09:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/05/2025 17:11
Decisão interlocutória
-
27/05/2025 13:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50109617720244020000/TRF2
-
26/05/2025 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
29/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/04/2025 10:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
07/04/2025 13:05
Juntada de Petição
-
02/04/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 20:34
Decisão Interlocutória de Mérito
-
10/10/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 21:14
Juntada de Petição
-
21/08/2024 13:51
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010961-77.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
-
20/08/2024 13:43
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109617720244020000/TRF2
-
10/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
07/08/2024 20:29
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50109617720244020000/TRF2
-
26/07/2024 01:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
09/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 16:43
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/07/2024 20:45
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/05/2024 20:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
03/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/05/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 12:23
Determinada a intimação
-
01/05/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
30/04/2024 15:20
Juntada de Petição
-
25/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
06/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2024
-
06/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2024
-
06/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031415-38.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RANGEL & SILVA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA EDITAL Nº 510012628126 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50314153820234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 488673891223 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50314153820234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RANGEL & SILVA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-30, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7071900818660, 7061902542400, 7061702798592, 7071700698016, 7061803289090 e 7071800327141, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS E PIS, e que, por encontrar-se a Executada RANGEL & SILVA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-30, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.432.644,42 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/03/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
04/03/2024 16:04
Intimação por Edital
-
04/03/2024 16:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2024
-
01/03/2024 15:56
Expedição de Edital - citação
-
01/03/2024 14:32
Determinada a citação
-
29/02/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2024 16:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
08/01/2024 17:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
27/12/2023 16:41
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
13/12/2023 17:47
Determinada a citação
-
13/12/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 16:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/11/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/11/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/11/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 19:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/11/2023 19:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
09/10/2023 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
02/10/2023 14:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
01/06/2023 10:24
Decisão interlocutória
-
29/05/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 18:33
Determinada a intimação
-
28/04/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002707-52.2023.4.02.0000
Empresas Reunidas Oticas Brasil S/A - Fa...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 11:29
Processo nº 5095373-32.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Marina Miranda Marinho Cardoso
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/12/2022 17:04
Processo nº 5006386-69.2022.4.02.5117
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Comcipa Representacao Empresarial LTDA
Advogado: Ozeas da Silva Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 14:23
Processo nº 5079956-05.2023.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Jose Albino da Silva
Advogado: Pedro Renno Marinho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2023 12:37
Processo nº 5008059-96.2018.4.02.5001
Lucilia Santolin de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 12:49